PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO*

Prof. Dr. Holgonsi Soares Gonçalves Siqueira

* Publicado no Jornal "A Razão" em 15.08.2002

"O ambiente geral, o clima cultural, os valores e as imagens mudaram de trinta anos para cá. Por isso a educação, a escola, suas leituras e currículos e seus instrumentos didáticos também devem mudar pois são realidades concretas e não metafísicas" (A.Gramsci).

Os debates envolvendo questões referentes aos projetos políticos pedagógicos têm se tornado frequentes hoje nos sistemas educacionais em geral. A obrigatoriedade destes projetos ficou mais clara a partir da nova Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional (LDB 9394/96), porém isto não quer dizer que antes desta lei os projetos pedagógicos (a palavra "político" aqui torna-se redundante, uma vez que toda a ação pedagógica é uma ação política por excelência) fossem inexistentes ou pudessem ser dispensados, pois jamais um sistema educacional pode ser considerado sério se não for orientado por um projeto de educação. O que acontecia era que a formulação dos projetos não se fazia com a participação dos atores envolvidos no ato educativo, sua implantação vinha de cima e estes atores acabavam desconhecendo seu real sentido; por isso os educadores ficavam sem resposta para a crucial pergunta de T. Adorno: "para onde a educação deve conduzir?".

A busca de uma resposta contextualizada deve levar em consideração o fulcro pedagógico(Gramsci). Se na época de Gramsci o novo fulcro pedagógico para as instituições formativas era a civilização moderna do trabalho industrial, hoje é a civilização pós-moderna/globalizada do trabalho pós-fordista/flexível, e a forma de compreensão deste fulcro resultará numa resposta que sempre refletirá uma visão de mundo, de sociedade, de cidadão para atuar nesta sociedade, da maneira como trabalhamos o conhecimento, bem como o viés político do espaço educacional que a elaborou. Por isto podemos dizer que um projeto pedagógico é uma proposta de educação cujo objetivo mais nobre é nos deixar claro para onde a educação deve conduzir, sendo um instrumento mediador para efetivação da relação teoria-prática. Todas as suas etapas têm como pré-requisito o conhecimento do contexto no qual estamos inseridos, e este conhecimento não pode resultar de uma visão ingênua.

No que tange às Universidades, seus projetos educacionais já foram discutidos, elaborados e/ou atualizados; quanto aos cursos, a grande maioria já discutiu a fundamentação teórica e está concluindo a elaboração de seus projetos, os quais devem ter uma íntima relação com o da Instituição. O sucesso ou não destes projetos na prática está atrelado, em grande parte, aquilo que os mesmos expressam, ou seja, são eles efetivamente expressão de uma realidade concreta, ou metafísica?; além de responderem para onde a educação deve conduzir (analisando o quê, como e para quê ensinar (Adorno)), apresentam recursos políticos, econômicos, técnicos e humanos qualificados para concretizar esta resposta? Os professores estão cientes de que a necessidade de um projeto de educação antes de ser institucional ou de um curso, deve ser do educador? Por sua vez, as instituições e cursos reconhecem que no espaço interno são os professores que darão vida aos projetos? A comunidade acadêmica têm consciência de que um projeto pedagógico é um processo, é um "sistema aberto, no qual a mudança, não a estabilidade, é a sua essência"(W.Doll Jr.)?; e principalmente que deve estar de acordo com a dinamicidade do contexto histórico para que esta dinamicidade não seja negada nos e pelos espaços educacionais com sérias conseqüências na formação dos indivíduos?

Este conjunto de questões têm por objetivo mostrar que a construção/prática de um projeto pedagógico crítico-produtivo: não pode abrir mão da interrogação filosófica; exige o domínio de conhecimentos disciplinares e culturais, pedagógicos, didáticos e práticos; é influenciada pelos principais conceitos e categorias do mundo globalizado, e por isto temos que ter um conhecimento interdisciplinar dos mesmos; exige o domínio da interdisciplinaridade como metodologia e um entendimento global do que vem a ser as expressões "formação dos indivíduos" e "nova cidadania". Por isso é um trabalho complexo, que deve ser feito sem pressões e/ou imposições. Já a construção das matrizes curriculares não pode ser iniciada sem que todos estes aspectos estejam claros e sejam de domínio da comunidade acadêmica, pois do contrário teremos ótimas intenções escritas, mas nas caixas-pretas (salas de aula) uma prática que serve apenas para intensificar o atual estado de crise da área educacional.

Devemos ter em mente que se queremos indivíduos críticos, autônomos, participativos, devemos orientar nossas teorias e ações educacionais pelo princípio da reflexividade, pois necessitamos urgentemente de sistemas educacionais concretos capazes de fazer parte da realidade e influenciá-la produtivamente, estando isto numa estreita relação com os projetos educacionais.

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