GLOBALIZAÇÃO E A PERDA DA IDENTIDADE DO ESTADO-NAÇÃO*

GETÚLIO JOSÉ MOREIRA DA COSTA

Monografia apresentada, como requisito parcial de avaliação, no curso de Especialização em Pensamento Político Brasileiro. Orientador: Prof. Dr. Holgonsi Soares Gonçalves Siqueira - Julho de 2004.


INTRODUÇÃO

A população mundial nos dias atuais está envolta na teia do que se denominou chamar de globalização. Esse fenômeno, que invade fronteiras, modifica costumes, expande as novas técnicas científicas e tecnológicas, constrói e destrói mercados, com a sua nova dinâmica, dificulta o controle estatal sobre ele. Novas formas de atividades são levadas a cabo, a exemplo da tecnologia da informática e de transações comerciais feitas entre países em questão de segundos, obrigando as instituições estatais a repensar suas estratégias. O sistema capitalista que se disseminou pelo mundo, trazendo consigo a idéia da individualização do lucro e do pensamento neoliberal, exige a abertura das fronteiras de todos os países do globo, conduzindo com isso várias formas de dominação das potências desenvolvidas sobre países do terceiro mundo.

Verificamos, de outro lado, que, com a abertura dos mercados e a dominação do capital e do lucro pelos países desenvolvidos, cresce a situação de pobreza dos países periféricos, com imensos efeitos negativos para sua população e com conseqüências sociais enormes, como a deficiência da educação, da saúde, e o aumento da criminalidade.

Ao mesmo tempo em que cresce a desigualdade social das populações, o Estado-nação vai ficando cada vez mais debilitado, perdendo suas mais nobres funções, começando com a dominação econômica através das "ajudas" das instituições financeiras e de países ricos interessados na manutenção desse status quo, as quais, normalmente, desemboca na vala seguinte que é a dominação política. A "ajuda", através de empréstimo, vem sempre ajoujada a várias imposições econômicas e políticas, sob pena de indeferimento, causando, portanto, a debilitação do Estado-nação.

De outro lado, outros fatores que ultrapassam as questões econômicas, mas quase sempre são dela originários, corroboram para o enfraquecimento do Estado-nação e a perda de sua própria identidade. São problemas como a criminalidade e a formação de grupos contrários à globalização.

O que ressalta na análise é o fato de que, com a globalização, há o favorecimento ao sistema capitalista de governo e um mais acentuado emprego do liberalismo econômico que reflete de forma negativa, principalmente, nos países periféricos e que acarreta um desnivelamento do poder econômico das populações, gerando um distanciamento maior entre as camadas sociais, fazendo surgir um tipo de apartheid.

O capital volátil, a versatilidade de empresas multinacionais e outros aspectos propiciam a desestabilização do emprego, com o aparecimento cada vez maior de uma camada de miseráveis, sem as condições mínimas de sobrevivência, que acaba se voltando para a criminalidade, seja de pequenos delitos, seja do crime organizado.

O Estado, por sua vez, já debilitado em sua economia, não tem condições de enfrentar essa onda crescente do crime que ocorre em forma de dominó. Ou seja, o emprego e as condições sociais como educação e saúde diminuem cada vez mais; o Estado tem menos condições de enfrentar esses problemas que vão se agravando; a criminalidade, por conseguinte, ao invés de diminuir com investimentos da área social e na segurança, aumenta, pois cresce de maneira inversamente proporcional a esses investimentos.

Vê-se que o Estado – nação já não é mais o responsável pelo seu próprio destino. O poder político do Estado está colocado frente a frente com o mercado e encontra-se dele dependente. A economia encontra-se globalizada e é impossível o isolamento do Estado – nação nessa área, sob pena de seu perecimento. É impossível controlar dinâmicas que extrapolam seus limites territoriais, fazendo com que ele tenha seu poder de decisão reduzido.

Ao mesmo tempo em que o Estado perde sua identidade, as instituições multilaterais se tornam muito mais fortalecidas, pois passam a influenciar nos seus desígnios, na medida em que são necessárias e disputadas pela comunidade internacional, seja as de cunho financeiro, seja as de cunho empresarial, principalmente, nas questões relativas a atração de divisas ou de empregos.

Simultaneamente ao enfraquecimento da identidade do Estado, há movimentos políticos que procuram barrar essa onda globalizadora, pregando um sentimento nacionalista e lutando contra ela.

Essas questões são envolventes e interessam a todas as pessoas, pois, queiram ou não, estão sendo atingidas pelos efeitos da globalização, seja no sentido positivo, seja no sentido negativo.

Portanto, diante dos vários problemas trazidos pela globalização, buscamos responder a seguinte questão: Quais os principais fatores decorrentes da globalização que contribuem para o enfraquecimento ou a perda da identidade do Estado-nação?

Este trabalho, portanto, visa elaborar um estudo acerca dos problemas que levam ao enfraquecimento da identidade do Estado frente à globalização, em razão dos graves problemas sociais, econômicos e políticos que tem enfrentado a população mundial. São problemas que, anteriormente, atingiam somente os países periféricos, mas que, há algum tempo, também passaram a fazer parte da população dos países desenvolvidos.

O objetivo geral deste trabalho é efetivar um estudo dos principais fatores da globalização que contribuem para o enfraquecimento ou perda da identidade do Estado – nação. Evidentemente, não se está abordando todos os fatores, mas somente no que concerne ao aspecto econômico e social, bem como de uma pequena visão exemplificativa de grupos políticos anti-globalização. Da mesma forma, até mesmo pela espécie de trabalho, não se quis, nem tampouco seria permitido pretender, o esgotamento de tal tema.

No que pertine ao aspecto social, trata-se de questionar fatores ardentes como a criminalidade e suas origens, como o desemprego e a falta das condições sociais por ele geradas para parte da população. Abordar-se-á as causas da pobreza, especialmente a estrutural e suas conseqüências nefastas.

O crime organizado, conseqüente da abertura das fronteiras, que gera fluxos de informação, de dinheiro e de outros bens e serviços ilícitos, frutos da ordem internacional globalizada, também será tratado.

De outro lado objetiva-se analisar as questões geradas pela abertura do mercado e as relações multilaterais de organizações privadas, embaladas pela onda da política econômica neoliberal.

Ainda, serão identificados alguns grupos contrários à globalização, como forma exemplificativa de demonstrar que eles existem, embora de forma tímida em algumas partes do mundo e podem se disseminar, caso a nova ordem não enfrente e solucione os problemas por ela gerados.

Trata-se de trabalho teórico, realizado através de pesquisa bibliográfica, cuja base está assentada no pensamento de Manoel Castells, através das obras O Poder da Identidade e A Sociedade em Rede, respectivamente.

Este trabalho está dividido em três capítulos. O primeiro trata de questões econômicas referentes à nova ordem globalizada. Inicia com uma abordagem da globalização no sentido genérico e após analisa as suas implicações econômicas. Aborda a questão da abertura das fronteiras dos Estados-nação para as corporações empresariais e agências internacionais, os fluxos de bens e capitais e os problemas que deles emergem, com o fortalecimento desses organismos privados e o conseqüente enfraquecimento do Estado.

No segundo capítulo, é abordada a questão social e os problemas dela surgidos com a globalização. Nele, é feita uma análise das conseqüências sociais decorrentes da globalização econômica e da perda do poder político do Estado nacional para combater esses problemas. Aborda a questão da pobreza e da marginalidade de parte da população global, das suas causas e conseqüências, como a violência e a pobreza. Analisa, em conseqüência, as características da globalização do final do século XX e as causas do enfraquecimento do Estado nacional.

Por último, como conseqüência política da globalização, é feita uma abordagem exemplificativa de três grupos anti-globalização que denominamos "os contra". São grupos surgidos que não aceitam a ordem globalizada como ela foi estabelecida, e que, de alguma forma, tentam manter certas questões políticas, culturais e morais de forma genuína. Trata-se dos grupos denominados O Exército Zapatista, Os Patriotas e a Verdade Suprema.


I - GLOBALIZAÇÃO E MERCADO: CAUSAS DA DEBILIDADE DA IDENTIDADE DO ESTADO

O processo de globalização, a cada dia que passa, tem de variadas formas interligado os povos dos mais longínquos recantos do mundo, das mais variadas culturas, religiões, línguas, economias, estreitando costumes e, com essa integração, possibilitando a elevação de níveis de vida de muitas comunidades, graças às sofisticadas tecnologias postas à disposição da comunidade internacional. Enquanto diminui o analfabetismo de um lado, contribui para a liberdade do ser humano, ao aproximar longínquos e esquecidos Estados, através dos meios de comunicação e da liberdade de imprensa.

Nesse sentido é que a formação da sociedade global modifica substancialmente as condições de vida e trabalho, os modos de ser, sentir, pensar e imaginar. Assim como modifica as condições de alienação e as possibilidades de emancipação de indivíduos, grupos, etnias, minorias, classes, sociedades, continentes. ( Ianni, 1996, p. 52).

Essa onda globalizante provoca transformações com suas implicações econômicas, políticas e sociais, resultando na dissolução de fronteiras, numa dança que define as forças dominantes, ora num, ora noutro território. Gera, com isso, o enfraquecimento do Estado-nação, que não mais monopoliza essas forças, as quais invadem territórios rasgando fronteiras e que são representadas por corporações empresariais, conglomerados, organizações e agências transnacionais. São os fluxos de capitais, pessoas, dinheiro e outros que passam a definir o lugar de importância no momento, pelos seus mais variados aspectos e que foi denominado por Castells como "espaços fluxos".

Também foi impulsionada pelas facilidades de intercâmbio e processo de informações, em razão das inovações da tecno-informação, que modernizou, agilizou e reduziu os custos das comunicações.

Com a globalização da informação e da informática possibilita-se no mesmo momento realizar transações comerciais e remessa de capitais on-line para os mais variados pontos do globo. Muitas dessas trocas de conhecimentos, produtos, serviços, dinheiro que ocorrem entre indivíduos, por meio de operações eletrônicas realizadas através da atmosfera, à velocidade da luz, de outro lado, colocam em xeque os sistemas de segurança das nações, facilitando e favorecendo o cometimento de diversos crimes, entre eles a lavagem de dinheiro de origem ilícita.

A renúncia aos controles (fronteiriços) no trânsito de capitais colocou em marcha uma desastrosa dinâmica interna, que sistematicamente desengata a soberania das nações e já há muito apresenta traços anárquicos. Os Estados perdem sua soberania fiscal, os governos tornam-se passíveis de extorsão, as autoridades policiais defrontam-se, impotentes, com organizações criminosas que escondem muito bem seu capital. (Martin, 1999, p. 89)

Nesse diapasão, não só os particulares, ou associações, ou empresas transnacionais se interligam, mas também, e não poderia ser diferente, os Estados passam a exercer entre si uma relação mais estreita, através de um processo de dominação entre as potências mais desenvolvidas e os países menos desenvolvidos, especialmente no que se refere aos aspectos econômico e político. Essa interdependência entre as nações forma uma sociedade global que alguns autores definem como um tipo de organização mundial complexa, que já estaria institucionalizada em agências mais ou menos ativas como a Organização das Nações Unidas (ONU) , o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial (BIRD) e muitas outras.

Evidentemente, a preponderância econômica das nações mais desenvolvidas, como se disse anteriormente, traz também em si um outro fator, no nosso entender negativo, que é a dominação política dos povos.

Há, portanto, uma hierarquização econômica e política entre as nações. As conseqüências econômicas, representadas pelos investimentos ou outras ajudas aos países necessitados, chegarão quase sempre agregadas com os efeitos da dominação política.

Não restam dúvidas, no entanto, de que os investimentos diretos decorrentes da interdependência entre países são de extrema importância, tendo adquirido magnitude na década de 1980, através de comprovação estatística. Tais investimentos, de outro lado, chegam com as mais diversas intenções e sempre à procura do retorno das riquezas investidas, através da exploração, seja do mercado, seja da mão de obra barata, seja pelo encontro de legislação mais benéfica, no que se refere a tributos, questões ecológicas e outras.

Relativamente à economia, a integração, como se pode imaginar, não se dá, na sua maioria, envolvendo os governos, mas sim, corporifica-se no inter-relacionamento entre os conglomerados e empresas transnacionais. O mercado financeiro é quem comanda a economia global, decidindo sobre câmbio, taxas de juros, rendimento de poupança, dos investimentos, preço de commodities e outros.

Em contrapartida, há o enfraquecimento do Estado nacional, que se definha na medida em que não consegue mais controlar dinâmicas que extrapolam seus limites territoriais.

Da mesma forma que continuam sendo senhores de seus territórios, os Estados têm reduzido seu poder de decisão. Inversamente proporcional ao enfraquecimento do estado e simultaneamente a isso, ocorre o fortalecimento de instituições multilaterais, como o Banco Mundial e outras, pois exercem total influência sobre os agentes financeiros internacionais.

O fenômeno do enfraquecimento, relativamente à regulação de atividades de instituições, parece que tem se aprofundado a ponto de se admitir uma tendência à superação dos Estados Nacionais. Isso porque há a necessidade de se resolver problemas de ordem global, que dizem respeito a várias nações ou a todas as nações, como os referentes aos direitos difusos das pessoas, relativamente aos danos causados ao meio ambiente, ou problemas políticos, ou econômicos. Assim, haveria a necessidade da substituição dos Estados nacionais por outro organismo que os representassem na resolução de problemas, no sentido da tomada de decisões e sua execução democrática em nome de todos. Isso, no entanto, parece pouco provável em curto prazo.

O processo de centralização internacional do capital, exercido por países dominantes, pode fazer emergir um Estado supranacional que exercerá a função de representação de vários países nacionais. Tal Estado supranacional teria outorgado para si os poderes do Estado nacional para exercer decisões, em nome desse. Embora o pensamento científico ainda não tenha assimilado a metamorfose da sociedade nacional em sociedade global, isso se torna uma realidade, na medida em que tal instituição poderia significar apenas uma instância de expressão da sociedade global em formação.

Mesmo que não existente o Estado supranacional, é defeso negar que o Estado nacional encontra-se debilitado em virtude da perda de algumas de suas prerrogativas econômicas, sociais, culturais.

Essas prerrogativas, aos poucos, passam para as mãos de empresas multinacionais e organizações multilaterais. Esse fenômeno que só aparecia em países periféricos, dependentes, agora passa a aparecer em países dominantes. E parece que isso é incontestável, justamente porque se está diante de um sistema capitalista. Não interessa aos Estados se tais procedimentos são bons ou maus. O que interessa, numa época de preocupação com o comércio e com a competitividade, é que as empresas produzam empregos, tragam tecnologias, desenvolvimentos, etc.

O controle do Estado sobre o tempo e o espaço vem sendo sobrepujado pelos fluxos globais de capital, produtos, serviços, tecnologia, comunicação e informação. A apreensão do tempo histórico pelo Estado mediante a apropriação da tradição e a (re)construção da identidade nacional passou a enfrentar o desafio imposto pelas identidades múltiplas definidas por sujeitos autônomos. A tentativa de o Estado reafirmar seu poder na arena global pelo desenvolvimento de instituições supranacionais acaba comprometendo ainda mais sua soberania. (Castells, 2001-b, p.287)

Assim, as organizações não só estão produzindo, mas também tomando decisões. Essas organizações, econômicas, políticas, culturais ou sociais exercem diversas funções com exclusiva tomada de decisões, liberando valores ou retendo-os, na medida do "comportamento" dos países beneficiados. Interessante frisar, no entanto, que esse procedimento nada mais é do que mais uma forma de dominação, pois tais organizações, comandadas, geralmente, por países desenvolvidos, passam a ditar normas que, na maioria das vezes, não só influenciarão na economia, mas também e, principalmente, na política dos Estados beneficiados.

É de se verificar que a globalização, principalmente no sentido econômico, não se daria de forma tão rápida, envolvente e dominante, não fosse a existência do campo fértil – para ela – do sistema capitalista de governo. Com ele revoluciona-se a forma de vida e de trabalho. O homem adere ao sistema, individualiza-se cada vez mais e é impelido ao consumo desenfreado – enquanto possui a mercadoria de troca que é o dinheiro -, aderindo às campanhas da grande mídia que impulsiona o consumismo através de seus poderosos veículos. O comércio se expande na busca de matérias–primas, de outras fontes de lucro, ao mesmo tempo que institui colonialismos, imperialismos, sistemas econômicos, normalmente centralizados em capitais de nações dominantes.

O processo de dominação dos países industrializados sobre os mais pobres não deixa, no entanto, de produzir determinados efeitos sobre as comunidades das nações dominadas, como transformações sociais e políticas. Nesse contexto, principalmente, após a falência de algumas potências comunistas, o capitalismo atinge uma escala global e um caráter mais nítido, disseminando-se pelas sociedades mundiais.

Na medida em que se amplia a reprodução do capital, passa-se a não se visualizar códigos de ética, fronteiras, constituições, costumes, projetos governamentais e de desenvolvimento. Freqüentemente, emergem outras formas de poder econômico e político, dissociadas da soberania do Estado-nação e que muitas vezes a sobrepõe.

Essa nova forma de dominação, que se pode denominar "colonialismo de mercado" , subordina povos e governos ao jogo anônimo e às manipulações deliberadas das forças desse mercado, uma situação sem precedente histórico nesta escala... A prosperidade e o consumismo modernos ficam restritos aos países ricos e a pequenos bolsões nos pobres... As políticas ditadas pelo FMI e o Banco Mundial acentuam as disparidades sociais entre as nações e no seu interior. Mas a realidade é cada vez mais camuflada por uma ciência econômica global... (Chossudovsky, apud Yanni, 1998, p.132).

Ao mesmo tempo em que se percebe o avanço da globalização, verifica-se que os Estados periféricos perdem poder, e os economicamente mais avantajados asseguram para si esses espaços.

Nesse contexto mundial globalizado, a direção das atividades econômica passa para as mãos dos países do primeiro mundo. A atividade econômica, em primeiro lugar, é considerada como fim. As atividades social e cultural como meio. Assim, surge todo um processo de regionalização, porém, no aspecto sócio-cultural, que se caracteriza pela defesa dos recursos ambientais e culturais e, também, pela busca de sobreviver ao processo de globalização, que, relativamente aos países dominados economicamente, os aniquila, ou os deixa à mercê dos industrializados.

Portanto, temos aí dois processos. O processo de globalização (igualização) e em contrapartida o processo de regionalização (diferenciação). O primeiro visto sob o aspecto econômico, o segundo no aspecto sócio-cultural.

Na proporção do enfraquecimento do Estado nacional, há o fortalecimento de instituições multilaterais, principalmente os de cunho econômico, como o FMI – Fundo Monetário Internacional e outros, que passam a ditar as regras para os países endividados, interferindo em suas políticas e exigindo aberturas de seu mercado, obrigando que se desfaçam do protecionismo de suas empresas nacionais, enquanto que os países de primeiro mundo continuam a manter as medidas protecionistas de seus capitais, de suas empresas, de seus trabalhadores e de seus mercados.

Enquanto há o crescimento das relações multilaterais das organizações, o número e a eficiência de instrumentos políticos postos à disposição dos governos tendem a diminuir, reduzindo o controle que eles possuem sobre determinadas atividades realizadas dentro e fora de seu território. O crescimento, a força e a interação das transnacionais e suas relações internacionais são o exemplo disso. Devido a essa ordem globalizada e altamente conectada, o Estado passa a ser ineficiente para a tomada de certas responsabilidades e atitudes, tendo em vista que tais procedimentos, muitas vezes, só podem ser resolvidos com a cooperação de outros atores, estatais e não-estatais.

Devido às necessidades de colaboração de outros para poder resolver certas demandas, os Estados tiveram que aprofundar a integração entre si e com outros organismos e alcançar a eles essa mesma colaboração em contrapartida, com isso, diminuindo seu poder dentro de seus próprios territórios e fora dele, pois, agora divididos e, portanto, debilitados. O resultado de todo esse processo foi o crescimento de organizações que se constituíram em todo esse processo global. Evidentemente, essa perda de poder é decorrente da sua repartição com outras organizações, sendo, no entanto, preferível à criação de um Estado supranacional que deterá o monopólio do poder.

Ao mesmo tempo em que a capacidade do Estado foi reduzida, de outro lado foi alargada através de outras funções que só podem ser realizadas uma vez em conexão com processos globais. Há, portanto, apesar do declínio do poder estatal, uma redefinição de sua capacidade e funções.

O Estado liberal, diante da globalização, encontra-se incapacitado de conduzir seu próprio destino, em razão de estar cercado de forças supranacionais e transnacionais, o que não significa, apesar de seu declínio, que o Estado-nação não mais exista. Ele existe mas encontra-se delimitado, cercado, vigiado, pois, condicionado por todo esse processo, conduzido pelo mercado mundial. Logicamente, esse declínio não ocorre de forma linear em todos os Estados. Em alguns, dependendo de suas políticas, o processo ocorre mais rápido; noutros, acontece de forma mais lenta, eis que, limitados por fatores regionais ou nacionais.

Como se vê, a importância do Estado-nação na sociedade globalizada é substituída em grande parte pelos organismos transnacionais públicos ou privados. Entretanto, ainda não surgiu nenhuma instituição para desempenhar em escala mundial o papel regulador que os Estados exercem nacionalmente. Embora a ONU tenha exercido um papel importantíssimo no relacionamento entre as nações, no sentido de orientar, intervir, ou solucionar conflitos, sabe-se que suas decisões nem sempre são atendidas, principalmente, quando se trata de grandes potências, como se verificou recentemente no episódio da guerra EUA X IRAQUE

YANNI já mencionava, alguns anos atrás, aquilo que acabou ocorrendo na guerra EUA X IRAQUE, relativamente ao papel das Organizações das Nações Unidas:

"Há casos em que uma nação dominante desatende a decisão adotada pela maioria. Em síntese, a ONU está baseada na hipótese de nações soberanas, igualmente soberanas. É um fórum de blocos, grupos ou sistemas mundiais. Está prisioneira das opiniões das nações mais poderosas, que dominam condições formais e não formais de veto. Portanto, é uma instituição que simboliza um mundo que se torna paulatinamente pretérito.

Da mesma forma como as sociedades civis, porém com visão totalmente diferente, pois essencialmente voltados para a valorização do capital, estão os grupos denominados empresas ou companhias multinacionais ou transacionais.

O objetivo desses grupos é o lucro. "As empresas estrangeiras intervêm como investidores e não como vendedores, no sentido de que seu objetivo primordial consiste em se apropriar de uma parte do ganho econômico da exploração do projeto" (Chesnai, 1996, p.79).

Segundo o autor citado, a parte mais rentável das atividades financeiras dessas empresas ocorre no setor de câmbio. Embora de recente florescimento, esses mercados têm sido extremamente rápidos. Atualmente, o volume de transações alcança cerca de 1,3 trilhão de dólares por dia. Há dúvidas, no entanto, se as altas cifras demonstradas nas transações são de operações legítimas, ou de especulação pura e simples. Muitas vezes, o montante financeiro dessas instituições privadas ultrapassam as receitas orçamentárias de Estados desenvolvidos.

Os 300 bilhões de dólares que a Banque France e o Bundesbank, juntos, comprometeram para tentar preservar o Sistema Monetário Europeu (SME) não têm tido muito peso, diante dos montantes que podem ser mobilizados por aqueles que estão decididos a provocar mudanças de paridade, para embolsar ganhos altíssimos (Chesnai, 1996, p.288)

As instituições que controlam o sistema monetário internacional manifestam-se através de uma espécie de governo mundial no que respeita as suas diretrizes, dinamizando as forças do mercado, calcadas no princípio da economia política do neoliberalismo. Garantem supremacias, provocando subordinações de uns países para com os outros e também de classes sociais, tudo em escala mundial.

Como se vê, o capital privado, fruto do lucro exagerado, sem limites, consegue superar o próprio Estado, mesmo aqueles ditos desenvolvidos.

Os governos e as elites que dirigem os principais países capitalistas do globo deixaram que o capital se tornasse uma força quase incontrolável que se alastra impunemente, subjugando os poderes dos Estados que se encontram incapazes diante de tal processo. Assim, ocorreram e estão ocorrendo a desregulamentação e a privatização dos serviços públicos, como exigência do mercado privado para seus investimentos, como na área de teleinformática. Em contrapartida, o setor manufatureiro entra em choque com o aumento do desemprego, pois não é campo fértil para a lucratividade desenfreada.

As instituições privadas mundiais, portanto, possuem liberdade, recursos e meios para atuarem mundialmente; para decidirem, interpretarem, induzirem, imporem , independentemente da vontade dos Estados e seus governantes e até mesmo contra eles, fato que a maioria da população mundial desconhece e que alguns governos sabem muito pouco.

Desse modo, as formas de poder global, prevalecente no mundo contemporâneo, estão articuladas segundo os princípios da economia de mercado, da apropriação privada e da acumulação e reprodução do capital. Esses fatores econômicos vêm sempre acompanhados da apropriação política e social.

Para que haja um fluxo corrente desses mercados, se faz indispensável que se obtenha um modelo político que a isso propicie. Portanto, o mercado global impõe aquele modelo que mais beneficie esse processo, ou seja, que liberte o mercado das influências estatais, constituindo um mercado máximo sobrepondo-se a um Estado mínimo, um Estado que possa, simplesmente, dar segurança em sentido amplo a essas operações.

Nesse sentido, na luta contra o estatismo, forjou-se o neoliberalismo como expressão da economia política da sociedade global, em defesa da economia de mercado. Filho da Guerra Fria, desenvolveu-se com a decadência do regime do Leste Europeu, inclusive, a União Soviética. Baseia-se no livre jogo das forças de mercado, livre iniciativa, competitividade, produtividade, lucratividade. Seu lema está em que a liberdade econômica é o fundamento da liberdade política. Está subsumido na idéia de que o capitalismo global é auto-regulável e que os problemas se solucionarão sem a interferência estatal, naturalmente, e progressivamente irá distribuindo os benefícios dele decorrentes.

A função reguladora desse sistema é exercida por instituições financeiras mundiais, como FMI, BIRD e outras. Ocorre que seguidamente têm-se percebido desequilíbrios freqüentes, com crises de curta, de média e de longa duração, atingindo não só países mas, também, bloco de países. Essas crises, além do mais, podem ser exploradas por países dominantes, que influenciam os recursos financeiros, os mecanismos de mercado e a produção de mercadorias. Assim, os setores dominantes da sociedade mundial procuram manter esse "status quo", porque isso resulta na acumulação de capital.

...o governo deve limitar-se a garantir os direitos civis e políticos e evitar intrometer-se na atividade econômica, onde cada um, ao perseguir seus interesses individuais contribuiria para o interesse coletivo pela "mão invisível" de Adam Smith, isto é, pelo livre jogo das forças de mercado. (Vieira, 1997, p.33)

Esse sistema político-econômico sofre críticas daqueles que propõe a rediscussão da função estatal. Alegam que os neoliberais não estão preocupados com as desigualdades sociais e com o déficit social das sociedades periféricas. Admitem que o Estado seja minimizado cada vez mais onde ele já cumpriu, de fato, sua função social – Welfare State. O problema se resume naqueles outros países em que não houve o Estado Social, como no Brasil, onde, se ocorreu, foi para as elites e às camadas médio superior da sociedade, as quais se apropriaram/aproveitaram do Estado, privatizando-o, "dividindo com o capital internacional os monopólios e os oligopólios da economia e construíram empreendimentos imobiliários com o dinheiro do fundo de garantia dos trabalhadores". (Streck, 1997:8).

A doutrina econômica dominante que assola o mundo globalizado é aquela que prevê um Estado interferindo minimamente na economia. Para ela, a interferência do Estado na economia é ruim. Portanto, a economia deve ser desregulamentada em vez de ser controlada por ele. As empresas públicas e estatais devem ser privatizadas em benefício da economia de mercado. Todos devem entrar na luta pela liberdade do capital, não importando qual a atividade ou o setor, se na atividade bancária, industrial, telecomunicações ou seguros. E isso vem ocorrendo a partir da década de 80, implementado mais ainda com o colapso das ditaduras monopartidárias do bloco do Leste europeu.

Segundo essa doutrina econômica, o modelo ideal mais indicado para ser copiado pelo resto do mundo é aquele dos Estado Unidos. Entretanto, esse caminho se torna assustador quando se constata que em nenhum lugar a decadência social se mostra tão dilacerante, como nos EUA, com o desemprego e a criminalidade assumindo proporções epidêmicas.

Não se pode negar que a globalização econômica se apresenta em quase todos os países do globo através de instalações urbanas memoráveis de luxo e beleza. É bem verdade, no entanto, que, enquanto aparecem esses arquipélagos de riqueza internacional, demonstrando grande desenvolvimento econômico em algumas cidades, principalmente, em paises desenvolvidos, a maioria do mundo encontra-se em mutação para um exército de mendigos, aonde as favelas vêm crescendo assustadoramente, em proporções maiores do que o crescimento populacional mundial. Em contrapartida, os bilionários privados aumentam sua riqueza cada vez mais.

O óbvio seria entender que o crescimento da riqueza decorrente da globalização traria benefícios para os países periféricos, com a redistribuição de riquezas. Porém, o que se vê é o contrário. As dotações dos países ricos aos pobres vêm caindo cada vez mais. Mas a dívida desses últimos vem crescendo assustadoramente, apesar da promessa dos primeiros da redução das taxas de juros.

Sendo a economia mundial comandada pelos conglomerados empresariais e financeiros privados, é obrigatório pensar que os ricos de um país se fazem juízes de seu governo. O Estado se debilita no momento em que se torna refém do poder gerado pelo dinheiro. Afinal, se esses órgãos privados não forem atendidos em suas exigências, seus investimentos se voltarão para outras praças internacionais, prejudicando e, muitas vezes, quebrando as finanças de seu próprio Estado. A Suécia foi um exemplo enfático, e sentiu isso mais do que qualquer país europeu, pois tentou implementar um capitalismo socialmente justo, mas viu suas intenções se dilapidarem quando grupos empresariais e proprietários de bens passaram a deslocar suas riquezas e a geração de empregos para o exterior, desde o fim da década de 1980. Com isso, o governo foi forçado a diminuir as alíquotas de impostos, mesmo para rendimentos maiores, sofrendo uma queda na arrecadação e forçando uma restrição de seus numerosos programas sociais.

Tais fatos, bem analisados, demonstram que a democracia está debilitada, pois o cidadão, ao exercer o seu mais sagrado direito de apontar, segundo as suas concepções, o destino de seu país, vê, em seguida, após a posse de seus eleitos, que o que comanda as atitudes e os seus destinos é uma política econômico-financeira ditada pelos interesses do mercado de capitais. Os administradores de cada país são obrigados a se curvarem às exigências do mercado financeiro nacional e internacional sob pena de, não o fazendo, tornarem-se distanciados da ordem mundial globalizada, sofrendo, como conseqüências desse distanciamento a evasão de capitais, a fuga de empresas para outros países e o isolamento dos demais, com sérias implicações, principalmente no que diz respeito as suas exportações.

Os investidores do mercado apenas cumprem a sua tarefa. Exigem o máximo de rendimento pelo capital que lhes foi confiado. É a lei de mercado que funciona desencadeada pelo capitalismo em escala global. Com isso, o capital se concentra cada vez mais nas mãos de uns poucos, subtraindo tais investimentos da área laboral tradicional, com isso pressionando o desemprego, o subemprego, a marginalidade.... O aspecto social para esses administradores profissionais do dinheiro não mais existe, apenas o seu interesse pela lucratividade.

Os governos, principalmente dos países mais pobres, ficam submetidos a uma tortura desigual. De um lado necessitam se adequar à ordem internacional do mercado; de outro, proteger o seu próprio povo. Isso se torna uma técnica acrobática e na maioria das vezes arriscada: se tomar atitudes que significam, em um primeiro momento, a defesa de seu povo, contra a ordem econômica globalizada, poderá, ao mesmo tempo, estar jogando contra a sua própria população.

Na luta em busca dos lucros, os próprios investidores do mercado dão preferência às economias mais fortes, em detrimento das mais fracas. Países de economias frágeis, como o Brasil, por exemplo, pagam juros imensamente mais altos aos investidores de capitais, eis que, nesse cálculo, está incluído o risco. Isso também ocorre com os países pequenos, porque quanto menor for o mercado, maior será o risco. Assim, os países de economias robustas têm preferência sobre os demais, independentemente de sua conjuntura interna. Esse é um dos fatores que provocam conflitos entre as nações e que fogem a possibilidade administrativa de seus governantes, pois sempre se deve ter em vista que os aplicadores de capitais não estão interessados em justiça, em leis, nem tampouco preocupados com o caos econômico.

Claramente, os vitoriosos da globalização foram os desenvolvidos, cuja poupança e cujo preparo tecnológico fizeram deles privilegiados destinatários da riqueza produzida no mundo. Para os demais países, a lição aprendida é que, sem muita briga, sua parte no bolo da prosperidade mundial não será conquistada. (Ramiro, 2002, p.104).

Por isso, os países de economias fortes não precisam recear muito o julgamento do mercado econômico, uma vez que estão numa situação privilegiada. É o caso dos EUA. Desde 1993, o seu déficit público gira em torno de 10% de seu produto interno bruto.

O déficit no balanço de pagamentos desse país significa que, em conjunto, as empresas, os consumidores e o governo recebem muito mais dinheiro do exterior do que, de sua parte, investem nos mercados internacionais.

Mesmo com esse déficit que o torna o maior devedor do mundo, as conseqüências são mínimas no que pertine ao seu mercado interno. A sua taxa de juros interna continua quase inalterável, graças ao atrativo investimento em dólares em todo o mundo, que faz dessa moeda a maior em termos de reserva mundial. Sabe-se que sessenta por cento das reservas em moedas fortes de todos os bancos centrais são constituídas de dólares, como também mais da metade das poupanças privadas mundiais.

O poder do dólar em nível mundial coloca todas as nações na dependência da economia americana. Qualquer movimento de desequilíbrio que ocorra na economia desse país fará gerar uma crise na economia mundial.

Não se precisa afirmar, portanto, que o mundo inteiro está à mercê dos agentes políticos, financeiros e monetários de Washington por sua posição de poder.

O FED americano, o maior banco central do mundo, que é independente do Poder Executivo dos EUA, através de artimanhas de seus diretores ou a pedido do governo, poderá emitir movimentos na ordem financeira internacional ao seu bel prazer, basta que, por exemplo, provoquem uma queda no valor do dólar. Essa hegemonia, a nosso ver, somente poderá ser afetada com o aparecimento de outra moeda forte, como é o exemplo do euro, o que, se ocorrer, mudará esse viés.

Assim, os mercados financeiros superam os Estados e querem governar e apontar seus destinos, porém, apenas como ditadura da responsabilidade limitada. Normalmente, quando os desastres acontecem, apelam para o socorro da comunidade internacional dos Estados para debelar essas crises como já ocorreu em várias ocasiões.


II - GLOBALIZAÇÃO E AS QUESTÕES SOCIAIS

Segundo os historiadores, no começo da humanidade, na sociedade denominada primitiva, as relações entre os setores da vida social se dava diretamente. A cultura, a economia e a política existiam em razão do território e só tinham emanações no seu interior. O território pertencia aos seus moradores e esses pertenciam àquele território. Criava-se, portanto, uma identidade entre as pessoas e seu espaço geográfico. Para manter essa identidade e os seus limites, necessitava-se ter clara a idéia de domínio e poder. Formava-se, assim, um conjunto indissociável entre a política, a economia, a cultura, a linguagem, criando-se, paralelamente, a idéia de comunidade, como a de um contexto limitado no espaço.

A globalização marca de forma cristalina a ruptura desse processo de identidade entre território e comunidade. Surge nesse momento o progresso através da tecnociência, cujo uso é condicionado pelo mercado e nem sempre está a serviço da humanidade.

O mundo se torna fluido, graças às novas tecnologias de informação e comunicação. As fronteiras tornam-se porosas, tanto para uma quanto para a outra, e isso acaba por modificar e afetar a natureza do Estado-nação, causando, assim, paulatinamente, a perda ou enfraquecimento de sua identidade nacional.

Nesse processo, há uma intensificação das relações sociais em escala mundial, que, segundo Anthony Guiddens, vem aproximando os povos de diferentes localidades, de forma que acontecimentos que ocorrem em um lugar distante acabam influenciando outros a muitos milhares de quilômetros, provocando várias transformações.

O resultado dessas influências, muitas vezes, não possui direção uniforme, mas pode consistir em modificações mutuamente opostas. Ocorre, por exemplo, que o desenvolvimento e o progresso de uma localidade podem provocar transformações opostas em outro, como o seu empobrecimento. A instalação de uma empresa em determinado local pode significar a perda do emprego de milhares de trabalhadores no local de origem, demonstrando que o progresso de uma localidade pode significar a ruína de outra.

Nessa mesma linha de raciocínio, poderíamos salientar para o fato de que a globalização acaba por diminuir, muitas vezes, o sentimento nacionalista dos povos em relação ao seu Estado-nação, através do desenvolvimento de relações sociais entre comunidades de diferentes países, como também pode acelerar esse sentimento, fazendo fortalecer os laços de identidade cultural regional.

A política que era somente interna, com a globalização, passa a ser feita para o mercado, porém, esse não existe como um ator, mas sim como uma ideologia, um símbolo. Na verdade, os atores são as empresas, os agentes internacionais financeiros, os quais não têm preocupações éticas nem finalísticas. E isso porque, o capital precisa ser individualista, eis que, seu objetivo é a obtenção do lucro, e, sem ele, o próprio ente desaparecerá.

O mercado, para operar livremente, exige que o Estado seja mínimo, que exista para dar segurança aos operadores; para manter a lei e a ordem; para proteger o mercado, principalmente. O Estado, então, não poderá competir com a iniciativa privada, não poderá exercer nenhuma atividade que implique lucro, ou que, mesmo sem ele, signifique uma concorrência com as empresas privadas. Com isso, deve privatizar para diminuir as suas funções.

A geoeconomia e a geopolítica das transnacionais nem sempre coincidem com as dos Estados nacionais. Aliás, constantemente, se dissociam, ou mesmo colidem. São comuns os incidentes em que se constatam as progressivas limitações do princípio de soberania em que classicamente se fundava o Estado-nação. Em escala cada vez mais acentuada, em âmbito mundial, a "grande empresa" parece transformar nações das mais diversas categorias em "pequena nação". (Yanni, 1998, p.47)

Dessa forma, portanto, não se pode exigir que a empresa seja altruísta, pois seus desígnios são o lucro. O Estado não pode ser solidário porque deve ser mínimo, sem interferir no livre mercado. E a sociedade a quem deve recorrer?

Se o Estado não pode interferir nas relações interpessoais de seus agentes para assegurar certas garantias para os cidadãos, está-se diante do que se pode denominar de inexistência de política. Realmente, o que se observa é a política das empresas e dos conglomerados financeiros que, para se instalarem em determinado país, impõem uma série de regras que deverão ser cumpridas, não só no que diz respeito às questões econômicas, mas também, às relações sociais entre os indivíduos, alterando, inclusive, os costumes. Muda-se a estrutura do emprego, as relações econômicas, culturais e morais de cada lugar, chegando até mesmo a afetar o orçamento público. Isso tudo pode acarretar um processo de desequilíbrio dentro da própria comunidade atingida.

Os países e até mesmo, regiões dentro de um mesmo território passam a disputar a instalação de empresas, crentes na sua indispensabilidade, propiciando que elas possam exercer um poder surpreendente e demasiado frente ao próprio Estado, o qual fica à mercê de suas exigências, instalando-se, com isso a própria ingovernabilidade, surrupiando o poder político das nações e propiciando o seu enfraquecimento no que tange a sua própria identidade.

A disputa pelo mercado torna os empresários individualistas. Raramente se pensa no aspecto social, no emprego, no salário justo do trabalhador menos qualificado. As grandes empresas já não significam aquilo que são pelo seu valor material, pela sua produção, pelo número de trabalhadores que empregam. A sua importância encontra-se assentada no mercado de ações. Assim, no momento em que, apurando um ilusório e individualista "custo-benefício", demitem funcionários para diminuir despesas, o valor de suas ações aumenta no mercado de capitais, trazendo mais lucros para seus acionistas.

As empresas de todos os setores, em razão da globalização, agora instaladas em várias partes do mundo, transferem a qualquer tempo seus quadros de produção para onde a mão-de-obra estiver mais barata, gerando desemprego no território abandonado. Também declaram seus lucros em países onde a tributação seja menor e as despesas, onde os tributos sobre as rendas sejam mais pesados, burlando a lei e sonegando impostos, embora de forma legal.

Empregos que antes eram garantidos, hoje, não são mais do que meros trabalhos temporários. Em busca da mão de obra barata, as empresas passaram a terceirizar trabalhos, deixando de se responsabilizar pelos encargos trabalhistas. Operários que antes exerciam o trabalho no interior das fábricas, com carteira assinada, plano de saúde, creche para os filhos, hoje acabam por se contentar em exercer um trabalho informal, muitas vezes dentro de sua própria casa, com o auxílio de toda a família, utilizando-se do trabalho infantil, sem as mínimas condições de salubridade.

Hoje, as fábricas e montadoras usam, na sua maioria, grandes máquinas computadorizadas, onde antes eram usados inúmeros empregados.

Pouco importa se é na produção de automóveis ou computadores, na química ou eletrônica, nas telecomunicações ou serviços postais, nos bancos ou comércio varejista. Onde quer que os bens ou serviços possam ser negociados livremente, por cima das fronteiras nacionais, a mão-de-obra está sendo sugada por um turbilhão vertiginoso, feito de desvalorização e racionalização. (Martin, 1999, p.145)

Na área industrial, a partir da idéia da globalização, os fatos não estão ocorrendo de forma muito diferenciada. O desenvolvimento da tecno-informação levou as empresas a incrementarem sua produção cada vez com maior vigor. Nesse sentido, o mundo do trabalho passa por um terremoto que não respeita ninguém. Há uma revolução no trabalho. Cargos que antes eram vitalícios passam a ser considerados temporários. A velocidade dos conhecimentos acaba atropelando aqueles que antes se achavam seguros em suas aptidões.

Esse fenômeno, gerado com a globalização, não respeita setor. Tanto faz ser no setor têxtil como no bancário, as funções e os cargos estão sendo substituídos por máquinas. O trabalho, diante das competições do mercado, deve ser feito no menor tempo possível com o menor custo. Não há pensamento social. Para os empresários tanto faz ter mil como cem funcionários. O importante é o lucro gerado pela empresa.

O setor bancário é apenas uma amostra. A informatização do sistema permite que o correntista faça seus movimentos bancários de sua própria casa. As contas, as transferências de valores, os extratos não são mais feitos através do homem, mas sim através da máquina. As compras de supermercado, de farmácia ou de outros seguimentos do comércio já são feitas via computador, recebendo o cliente a mercadoria em sua própria casa, até mesmo pelo correio. Com isso, as empresas não mais necessitam de pontos privilegiados para atrair os clientes. As bancos fecham suas filiais. A competição entre as empresas também dita as regras. Os custos devem diminuir, os lucros aumentar.

Até mesmo nos países desenvolvidos as pessoas começam a ficar preocupadas com a manutenção de seus empregos e de seus filhos, desconfiadas com o futuro do novo sistema. Isso faz com que elas, inseguras, procurem a salvação política através do confinamento e segregação. Novos Estados têm surgido.

Essa racionalização, relativa à mão-de-obra, passa a ter conseqüências desastrosas na sociedade, o que se conclui por uma análise, mesmo que superficial. A primeira conseqüência é o empobrecimento das populações em que a parte que não perde seus empregos acaba tendo seus salários reduzidos. Seu poder de compra acaba sendo diminuído com as conseqüências óbvias no comércio e mesmo na indústria.

As riquezas, dessa forma, passam para a mãos de poucos, enquanto a grande maioria acaba sendo sacrificada, criando-se uma espécie de apartheid, marginalizando parte da sociedade e criando uma divisão entre os mais abastados e aqueles que nada possuem. Esses, por nada possuírem, acabam, muitas vezes, por se voltar contra a outra parte da sociedade, porque possuem um mínimo indispensável para a sobrevivência, gerando os conflitos sociais, a marginalidade, o tráfico de drogas e outras espécies de delitos.

Segundo Milton Santos, os países subdesenvolvidos conheceram três tipos de pobreza no último meio século. A primeira seria a que denominou de "pobreza incluída", que é acidental, às vezes, sazonal e que não possui vasos comunicantes; a segunda seria a que chamou de "marginalidade", a que era produzida pelo processo econômico da divisão do trabalho e que poderia ser corrigida através da intervenção dos governos; a terceira, a que passamos a encontrar nos dias de hoje, é a pobreza "estrutural".

A pobreza estrutural é aquela que está presente em todo o mundo e por isso globalizada, ainda que mais presente nos países de menor desenvolvimento. Para o autor citado, trata-se de uma pobreza de novo tipo, uma pobreza globalizada que resulta de um sistema de ação deliberada, gerado pela retirada do poder público das tarefas de proteção social e da baixa remuneração do emprego. Ao contrário dos dois tipos anteriores, esse tipo de pobreza é "generalizada, permanente, global". Seria resultante da convergência de diversas causas que se dão em vários níveis, como algo racional, como resultado necessário de todo o processo e até considerada um fato natural.

Chega-se assim a uma naturalização da pobreza produzida politicamente pelos agentes globais com a participação dos governos nacionais. É a própria exclusão dos pobres de todo o sistema. O mais grave é que essa pobreza obedece a cânones científicos. Ela é generalizada e até administrada. Diferentemente de antes, se o pobre deixasse uma região, muitas vezes encontrava trabalho em outra. Hoje a pobreza está globalizada, sem remédio, gerada pela expansão do desemprego, pela redução do valor do trabalho, produzida politicamente pelas empresas e instituições globais.

La situación de América Latina es impactante. El ritmo excepcional de la liberalizacion de lãs importaciones la há transformado em um modelo de apertura. Pero los resultados em matéria de recupercción econômica, a fines de la década de 1990 el número de personas que vivian bajo la línea de la pobreza – com menos de um dólar al dia – habían aumentado em unos 15 millones com respecto a 1987. La rápida liberalización de lãs importaciones há producido uma concentraciión aún mayor de lãs ya extremas desigualdades em gran parte de la región. (Watkins, 2002, p.24)

Os pobres e miseráveis brasileiros, os que não possuem casa, comida, escola, saúde, ou seja, aqueles que não têm os mínimos recursos para uma sobrevivência digna, compõem uma população equivalente à de países como a França, ou ao dobro da população da Argentina.

Portanto, a pobreza é a falta de todas as condições de sobrevivência, a falta de um emprego, um trabalho, uma atividade dignamente remunerada.

Para Watkins (2002, p.24), o argumento de que a globalização hoje beneficia os pobres não merece ser levada a sério, mencionando o fato concreto de que a taxa anual de redução da pobreza mundial entre 1988 e 1998 foi de um penoso 0,2%. Ao citar estatísticas que demonstram o crescimento das desigualdades sociais no mundo globalizado, assevera que tal fato é incompatível com os princípios civilizados e com o objetivo internacional de reduzir a pobreza pela metade, até o ano de 2015. Afirma que o comércio internacional está reforçando as desigualdades de receita. Para cada dólar gerado a partir das exportações, os países ricos recebem US$ 0,75, enquanto que os pobres recebem ao redor de UR$ 0,03.

Portanto, os países em desenvolvimento estão cada vez mais se distanciando dos desenvolvidos, em razão do agravamento das diferenças decorrentes do mercado, dos ativos produtivos e da educação, dificultando a diminuição da pobreza.

A globalização está exacerbando outros tipos de privações, especialmente para a mulher, colocando a trabalhar milhões delas, mas o aumento de receita vem unido a graves formas de exploração, como a perda de direitos trabalhistas e uma maior vulnerabilidade frente aos mercados mundiais. A flexibilidade dos mercados, segundo o autor anteriormente referido, tem se transformado em eufemismo, provocando a violação fragrante dos direitos fundamentais. Para ele, essas questões relacionadas com a dignidade, a segurança e a saúde dos indivíduos têm sido omitidas nos atuais debates sobre a globalização.

A desigualdade social, de outro lado, ao invés de diminuir, aumenta cada vez mais. Segundo L. Morandi, o estoque líquido de Riqueza Privada no Brasil, no ano de 1970 equivalia a 1,97 do PIB, já no ano de 1995, equivalia a 2,82. Isso ocorre em conseqüência de que o desemprego, a recessão, a queda de renda atingem, em primeiro lugar, as camadas de renda mais baixa da população. A proporção de pobres no Brasil encontra-se em 21,9 pontos percentuais acima do padrão internacional de países com renda per capita igual a sua. Isso reforça a tese de que a principal causa da pobreza é a péssima distribuição de renda e não a sua escassez. Isso passou a ocorrer com mais intensidade na medida em que se operou a globalização com a abertura das fronteiras e dos mercados, com a acumulação das riquezas nas mãos de poucos, em razão da individualização dos lucros.

Outro aspecto que tem de ser entendido como forte gerador de desigualdade salarial é a falta de acesso do trabalhador à educação. Países como o Brasil têm se preocupado com investimentos em capital físico e tecnológico nessa área, relegando para um nível secundário o investimento em material humano.

Verifica-se que a falta do trabalho segrega o ser humano, deixando sem condições de acesso à escolaridade a ele próprio e seus filhos, produzindo-se um círculo vicioso. Realmente, sem trabalho digno não há condições dignas de sobrevivência, nem de educação. Sem educação não se pode disputar um mercado de trabalho imensamente restrito e qualificado, pois o pobre jamais consegue deixar esse círculo de per si, a menos que, de alguma forma, haja a intervenção de terceiro.

Portanto, é necessária uma melhor distribuição de renda e de riqueza, uma vez que da riqueza extrai-se renda e com a renda as pessoas podem ter acesso às condições dignas de sobrevivência. Dentre essas riquezas que deverão ser distribuídas está a educação, mas, nessa altura, apenas o investimento nos jovens daria um resultado satisfatório, em razão do tempo necessário a essa preparação, que não é de curto prazo.

Segundo pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), uma pessoa com apenas um ano de escolaridade tem 75% de possibilidade de ser pobre. Esse percentual cai para 62% se a mesma pessoa tiver entre um e quatro anos de estudo; para 41% se tiver estudado de quatro a oito anos e para 20% se tiver estudado entre oito e doze anos. Para quem tem mais escolaridade, a pesquisa demonstra que a probabilidade de ser pobre diminui para 2%, o que vem provar que uma boa educação quase que exterminaria a pobreza.

Um aspecto que deve ser distinguido é o que diz respeito aos termos usualmente empregados como pobreza e miséria. Esta, segundo os estudiosos, é o aniquilamento total ou quase total do indivíduo. Diferentemente, a pobreza é uma situação de privação das condições básicas, entretanto, o indivíduo aí enquadrado possui uma vida ativa, encontra-se em luta, em que a tomada de consciência ainda é possível. Os miseráveis, ao contrário, já são os derrotados e assim se entendem. O pobre é aquele que tem esperança de melhora, aquele que ainda luta, embora em condições adversas. Ele enfrenta a dificuldade e busca alternativas para seus problemas.

Portanto, o processo seguinte à pobreza é a miséria e, desta, a marginalização daquela parte da população que não possui as condições sociais que se referiu antes. As pessoas premidas pela pobreza acabam por se distribuir na periferia das grandes cidades, nas favelas, em morros, em locais públicos e, mais recentemente, já passaram a morar ao relento ou embaixo de viadutos, caracterizando-se como miseráveis.

Essas condições indignas de sobrevivência, como não poderia deixar de ser, contribuem para o aumento da criminalidade. Surge uma guerra daqueles que nada têm contra aqueles que, na maioria das vezes, pouco têm. Os crimes contra o patrimônio são os que mais ocorrem nas cidades de médio para grande porte.

Os delitos que antes eram praticados através de determinada arte, com fraudes, com artifícios para enganar a vítima, diminuíram vertiginosamente, ao mesmo tempo que aumentaram os delitos com violência à pessoa ou coisa. Isso, de certa forma, demonstra, por um lado, o desespero daqueles que passaram a viver na senda do crime, muitas vezes crianças despreparadas até mesmo para roubar. Por outro lado, demonstra a revolta desses marginalizados contra os outros que ainda possuem algum bem material. Essa revolta se manifesta através da violência dos delitos, como a humilhação das vítimas e, muitas vezes, com a sua própria morte.

Os delinqüentes que aumentam cada vez mais, superlotando as cadeias e presídios demonstram que nada têm a perder, pois não possuem mais aquilo que é o mais sagrado para o ser humano: a sua dignidade. Isso porque se viram desde crianças sem as mínimas condições de sobrevivência, muitas vezes observando, próximos à si, a fartura e o esbanjamento de outros, fruto da desigualdade social e da péssima distribuição das rendas.

Desse contexto, surge a desilusão das demandas não satisfeitas, do cotidiano contraditório, do despertar para a situação real, como um de seus atores principais. O passo seguinte, como não poderia deixar de ser, é o florescimento da rebeldia com atitudes de inconformidade com o sistema duro e cruel no qual está inserido.

O perigo dessa situação individual é a sua transformação em anseio coletivo dessa inconformidade, que vai surgindo lentamente no âmago da sociedade e que pode se transformar em vulcões, ainda que pareçam, coletivamente, silenciosos e dormentes.

O aumento da violência urbana e rural demonstra o despreparo do Estado-nação no seu combate. Não necessariamente ao combate direto do crime, com o aumento dos efetivos policiais, disponibilidade de tecnologia e preparo técnico de agentes, mas tabém ao combate à violência desde o seu nascimento, com políticas de diminuição das desigualdades sociais, através da criação de empregos, da educação, da saúde, etc. A falta dessas condições é que origina a criminalidade, fazendo surgir, dentro do próprio Estado, um tipo de gueto independente, com leis próprias e até mesmo com o emprego da pena de morte. Tudo isso decorrente, principalmente, da impunidade daqueles que praticam crimes em Estados periféricos, como é o exemplo do Brasil.

Fala-se, hoje, muito em violência e é geralmente admitido que é quase um estado, uma situação característica do nosso tempo. Todavia, dentre as violências de que se fala, a maior parte é sobretudo formada de violências funcionais derivadas, enquanto a atenção é menos voltada para o que preferimos chamar de violência estrutural, que está na base da produção das outras e constitui a violência central original. (Santos, 2000, p.55)

As características da globalização do final do século XX são bastante conhecidas, bem como seus efeitos colaterais, como é o caso da insegurança, geralmente associada à pobreza, gerada pela falta de oportunidades e de condições de sobrevivência do indivíduo. Com isso, as classes sociais mais abastadas acabam por se isolar, construindo verdadeiras fortificações ou cidades independentes com Leis próprias e sistemas de segurança que substituem o Estado no seu dever de prestá-la.

Condomínios, como o caso de Alfavile, no Rio de Janeiro, já começam a se proliferar, abrigando, geralmente uma classe média alta, com regulamentos rígidos, muitas vezes contrários a normas jurídicas do Estado de direito, com sistema de segurança próprio e controle efetivo de seus moradores. São comunidades de classe média que têm medo de criminosos e marginais e desejam viver como famílias tradicionais de países de primeiro mundo, renegando a realidade social de seu próprio país. Escondem-se como avestruzes, enterrando a cabeça sob o chão para não enxergar essa situação que acaba por separar os pobres dos não pobres. Não vendo possibilidade da diminuição da pobreza e da marginalidade, essas pessoas, geralmente de classe média, acabam construindo um mundo à parte. Entretanto, parece que não pararam para pensar que essa situação, aos olhos do próprio homem médio, não pode acabar bem.

Como a pobreza e a marginalidade aumentam, vai chegar a hora em que os muros, as cercas eletrônicas, os guardas não conseguirão suportar a fome e a miséria, criando uma guerra entre os cidadãos de um mesmo país. É o próprio muro da vergonha erguido sobre às vistas do capital.

Esse tipo de discriminação, criada por forte efeito da globalização, fomenta a atividade marginal e enfraquece o poder do Estado-nação que passa a não mais comandar os destinos de seus cidadãos, os quais, para não sofrerem mais violência, acabam aceitando a proteção de um poder paralelo alimentado pelo crime, pelo tráfico de drogas e pela lavagem do dinheiro ilícito.

A separação da população entre os que possuem um certo padrão monetário e os marginalizados já começou a ocorrer em cidades brasileiras de porte médio. A discriminação odiosa entre pobres e ricos começa a aparecer em várias ocasiões e está se tornando fato normal e aceitável para a camada mais abastada. Cada qual quer proteger seu patrimônio, a sua família, sem se preocupar com o coletivo. É a doutrina individualista pregada pelo sistema capitalista.

Desse tipo de criminalidade comum, criada pelo próprio sistema globalizado, cujo combate se deve fazer de forma indireta, atacando seus problemas originários, passa-se para outra, em regra pertencente ao crime organizado, em que o combate se deve fazer através da força material e intelectual dos governos. Esse tipo de criminalidade extrapola as fronteiras nacionais e possui ramificações em todo o mundo, beneficiando-se, cada vez mais, da abertura das fronteiras entre países.

A renúncia de controles fronteiriços no trânsito de capitais debilita a soberania do Estado-nação, pois permite a evasão de divisas para o exterior bem como a lavagem de dinheiro de transações ilícitas.

Nada documenta melhor a tendência hostil ao Estado, típica do sistema financeiro planetário, do que o desenvolvimento das assim chamadas praças financeiras off-shore (ao largo da costa). Do Caribe a Cingapura, passando por Liechtenstein, hoje já estão espalhadas pelo mundo mais de cem praças, através das quais os bancos, as seguradoras e os fundos de investimentos administram dinheiro de seus clientes, sistematicamente colocando-o fora do alcance dos países de origem. (Martin, 1999, p. 89) .

Esses locais de fuga para capitais das mais diferentes origens prometem redução e até isenção de impostos para os depósitos de estrangeiros, garantindo sigilo absoluto, tanto dos dados referentes à conta como também relativos ao seu proprietário, mesmo a pedido de autoridades governamentais.

A perda do Estado – nação pela sonegação de impostos é evidente. E é esse mesmo imposto que vai faltar para a consecução dos objetivos do Estado na área social e de investimentos em benefício da população nacional.

Para o crime organizado não existe nada mais benéfico e rentável. É praticamente impossível o rastreamento dos bens ilegalmente amealhados. Não é possível saber sequer a quantidade de valores que estão passando pelas fronteiras em direção a essas ilhas fiscais. E isso não é carregado em malas. Basta apertar um botão e bilhões de dólares podem desaparecer de uma conta e surgir em outra num outro país num processo on-line. Por isso, é fácil imaginar que grande parte das transferência de capitais de um país para outro pode ser oriunda da criminalidade, sendo muito difícil o seu rastreamento, em razão do próprio sigilo bancário.

Evidentemente, isso poderia ser evitado pelas autoridades tributárias e policiais dos Estados – nação, porém tal procedimento seria contrário à idéia da livre circulação de capitais. De outro lado, a abertura do sigilo bancário dos correntistas, ou auditorias nas instituições financeiras, leva-los-ia a depositar e fazer suas transações em outras praças internacionais, prejudicando o Estado-nação, o que demonstra sua dependência ao capital privado.

A fuga de capitais, legalmente organizada, impõe, também, desastrosos prejuízos aos cofre públicos pela perda na arrecadação de impostos nos países geradores dessas riquezas, ao serem aplicados em ilhas fiscais com o objetivo de renderem com a incidência de baixos tributos.

Todas essas questões são originadas, principalmente, pela redução do poder do Estado-nação, no que se refere aos orçamentos públicos. Com a diminuição das funções do Estado, os seus comandantes políticos acabam por tornarem-se meros administradores da penúria, em razão dos problemas econômicos crônicos.

O avanço do poder econômico privado e o retrocesso do poder político estatal acabam por debilitar o Estado na sua soberania fiscal e monetária e sua capacidade de reprimir a violência e o crime. E esse, principalmente, na forma organizada, aproveita-se das facilidades legais obtidas pela área econômica privada.

Nesse contexto, surge o tráfico de entorpecentes com suas milionárias transações. Quem entrar nessa área e souber conduzir o seu "negócio" tem condições de penetrar e dominar outras esferas ilícitas como o contrabando de armas, cigarros, automóveis roubados, ou extorsão de imigrantes. Essa atividade ilícita, segundo os especialistas, é o ramo da economia que mais se expande no mundo, gerando lucros anuais de vários bilhões de dólares.

Para Castells, "a globalização do crime também subverte o Estado-nação, transformando procedimentos de governo de forma profunda, e deixando o Estado, em muitos casos, efetivamente de mãos atadas."

Segundo o autor citado, não é novidade o maior ou menor grau de penetração do crime e seu impacto na política. O que chama a atenção é a conexão global do crime organizado, que condiciona as relações internacionais, tanto na política como na economia.

A rede criminosa internacional, além de sua atuação tradicional, acaba por corromper o próprio Estado na pessoa de seus agentes públicos. Possui braços dentro dos poderes mais conceituados da esfera pública, nos controles de fronteiras, nos aeroportos e, inclusive, nos meios políticos, onde altas somas são disponibilizadas para eleger parlamentares indiferentes à ética.

Evidentemente, da maneira como as empresas regulares se ramificam através de uma economia globalizada, o crime organizado também caminha. Como há uma maior dificuldade em sua atuação, por ser ilícita, o crime acaba por descobrir e utilizar todos o tipo de artimanhas e tecnologia para escapar à fiscalização, quase sempre superando os órgãos oficiais nesse mister, pois, do contrário, seriam descobertos.

Portanto, a globalização, em suas diversas facetas, acaba compromentendo a autonomia e a capacidade de decisão do Estado-nação. E isso ocorre justamente no momento em que o exercício do poder do Estado no cenário internacional também fica à mercê das limitações do multilateralismo no âmbito da defesa, da política externa e das políticas governamentais globais. (Castells, 2001-b, p.306).


III – ALGUMAS QUESTÕES POLÍTICAS – OS CONTRA

No que concerne ao aspecto político, a globalização está interferindo, em muitos casos, negativamente, na vida da sociedade global, devido à limitação imposta na tomada de decisão por parte dos governos nacionais. Há um ressentimento das pessoas de todo o globo no que se refere ao controle de suas próprias vidas, de seus empregos, de suas economias e sobre os destinos de seu próprio planeta. Como se disse, ao mesmo tempo em que a globalização beneficia alguns, ela pode, da mesma forma e no mesmo momento, prejudicar a outros. Dessa forma, é normal que surjam pessoas ou grupos, ou comunidades inteiras que contestem essa nova ordem global, porque entendem que não lhes traz benefícios.

Assim, surgem movimentos sociais antiglobalização, os quais, de forma quase heróica, remam contra o turbilhão que avassala o mundo, tentando, de alguma forma, evitar seus efeitos. Podem ser conservadores, revolucionários, possuírem ao mesmo tempo os dois aspectos ou nenhum. São movimentos que causam impacto na sociedade, não sendo necessariamente bons nem maus. Eles representam o germe de transformações ou resistências sociais.

Nesse contexto, serão feitas algumas considerações sobre três movimentos que têm objetivos, ideologias e identidades distintas, muito embora possuam, como ponto comum, a revolta contra a nova ordem global.

1. O Exército Zapatista

O Exército Zapatista de Libertação Nacional, composto por homens e mulheres mexicanos, com pouquíssimas armas é um grupo guerrilheiro que domina algumas cidades mexicanas no estado de Chiapas. Dentre eles existem cubanos, como é o caso de seu líder, Marcos, mestiços e, na sua maioria, índios.

Com a morte de dezenas de zapatistas em confronto com o Exército mexicano, após a tomada por esses de várias cidades adjacentes à Floresta de Lacandon, em 1994, a causa zapatista passou a ser encarada com simpatia, não só no seu país, mas também no exterior. Os zapatistas são originários de comunidades que foram criadas em razão da expulsão de camponeses sem terra que trabalhavam para os proprietários e que, durante longos anos, foram explorados pelos colonizadores.

Essas comunidades eram transferidas continuamente de seus assentamentos ao bel-prazer do governo e dos latifundiários. Em 1972, foi criada a primeira "biorreserva" de Montes Azul, quando foi restituída a maior parte das terras cobertas por florestas a sessenta e seis famílias de uma tribo estabelecida originalmente em Lacandon, realocando quatro mil famílias que haviam se reinstalado nessa área, após serem expulsas das comunidades originais.

Na verdade, a realocação dessas famílias e a entrega a outras em menor número visava beneficiar uma empresa de exploração de madeira. Em virtude da maioria dos colonos terem-se recusado a deixar a área, surgiu uma luta que durou vinte anos pelo direito à terra. O governo, então, reconheceu o direito a alguns colonos, mas retringiu-se a beneficiar a uns poucos simpatizantes de seu partido.

Em 1992, os direitos dessas comunidades que haviam se assentado no local foram abolidos por decreto, sob pretexto da Conferência sobre o Meio Ambiente, realizada no Rio de Janeiro e a necessidade de preservação de florestas tropicais.. Foi restringida a criação de gado que competia com o contrabando de reses da Guatemala.

Com a NAFTA foram abolidas barreiras alfandegárias sobre as importações de milho e o protecionismo do café. A economia local, baseada nessas culturas foi desmantelada. Outras medidas foram tomadas em razão do estabelecimento da NAFTA, todas em prejuízo dos pequenos produtores e camponeses, inclusive com privatizações.

Em razão dessas medidas de evidentes prejuízos, os colonos passaram a mobilizar-se contra a política do governo. Em 1993, as comunidades não plantaram mais milho, não colheram café e venderam o gado arrecadando dinheiro para a compra de armas. Lançaram um manifesto em 1º. de janeiro de 1994 com o título "Hoje dizemos basta!".

As comunidades zapatistas contaram, nas suas lutas, a partir do ano de 1970 com o apoio da Igreja. Essa passou a organizá-los e a reunir mais militantes, agregando sentimento religioso no grupo e prestando educação, embora a contrariedade dos fazendeiros de Chiapas.

A luta das comunidades zapatistas é histórica e conta com cinco séculos contra a colonização e a opressão. Desde a conquista espanhola à Nafta, a opressão continua, sendo esta última representada pela nova ordem global, a reencarnação da primeira desde cinco séculos atrás. Essa luta dos zapatistas, patriotas mexicanos, com o emprego de armas, significa contrariar as consequências excludentes da modernização econômica e contra a nova ordem geopolítica sob a qual o capitalismo tornou-se universalmente aceito.

Muito embora a luta contra a nova ordem global, os zapatistas utilizam-se de um dos maiores instrumentos-símbolos da globalização: a tecnoinformação, pelo que foram considerados o primeiro movimento de guerrilha informacional, rendendo sucesso no que diz respeito à sua estratégia de comunicação. Por outro lado, tornou-se evidente o sucesso de Marcos em comunicar-se com a mídia, devido a sua capacidade de expressão escrita e falada, bem como por suas atitudes inesperadas, como foi o caso da máscara e do cachimbo que passou a utilizar em todas as entrevistas, o que ficou conhecido em todo o mundo.

O uso do computador também foi meio empregado pelos zapatistas para divulgar sua causa, o que ocorreu através da internet, possibilitando a organização de uma rede mundial de grupos de solidariedade, com a participação de diversas ONGs, com isso impossibilitando o governo mexicado de fazer uso da repressão mais violenta. Assim, ficou provado pelos zapatistas que o uso da tecnoinformação pode ter um poder bem mais avassalador do que as balas. A própria confiança dos investidores que é construída a partir de dados de informação poderá ser destruída pelo mesmo princípio.

Portanto, o movimento revolucionário zapatista foi uma afirmação da identidade cultural indígena e contrário aos abusos do governo e da ordem internacional. Firmou-se com o apoio do catolicismo profundamente arraigado na América Latina, bem como na esquerda marxista e evidenciou o grau de profundidade da transformação dos caminhos de libertação desse povo em defesa dos seus direitos constitucionais. Representaram um movimento característico de busca de justiça social dentro dos novos cenários históricos.

2. O Movimento Patriótico

Nos Estados Unidos, durante o seu primeiro século de criação, foram formadas milícias que tinham o papel de defender seu território, sua liberdade, sua religião.

A partir de 1900, as milícias foram substituídas pelas Guardas Nacionais Estaduais. Porém, na década de 1990, grupos de pessoas de ideologia de direita começaram a formar milícias particulares não organizadas, burlando a lei que proibia esse tipo de organização. Esses grupos passaram a andar armados, até mesmo com armamento pesado de uso exclusivo das forças armadas e com base de comando militar.

Essas milícias representam a ala mais ativa de um movimento amplo e autodenominado "Movimento Patriótico", em cujo seio ideológico se encontram outras organizações conservadoras como grupos tradicionais supremacistas brancos, inclusive a Ku Klux Klan. Estão disseminados por quase todos os Estados dos EUA alguns com campo de treinamento paramilitar. Por volta do final do ano de 1995, contou com 441 milícias disseminadas em 50 estados norte-americanos.

Além do conservadorismo de seus membros, de maioria cristã e branca, o Movimento Patriótico prega a oposição à nova ordem global e ao governo federal de seu país.

Parece que as milícias e os patriotas, embora incorporem grupos tradicionalmente racistas, anti-semitas e fundamentados no ódio, possuem uma base ideológica bem mais ampla, e esse é justamente um dos motivos de seu recente sucesso. (Castells, 2001, p.113).

O movimento, através de suas diferentes facções, oferece resistência ao próprio governo federal de seu país, não permitindo inúmeros atos de autoridade, inclusive, no que diz respeito a questões ambientais. Nesse campo, apela para os usos, costumes e cultura da comunidade local para a extração de madeira e recursos minerais, bem como formação de pastagens em áreas governamentais. O zoneamento de áreas estabelecido pelo governo é tido pelo movimento como socialismo.

Os patriotas chegam ao ponto de não reconhecerem o Poder Judiciário institucionalizado, criando seus próprios juízes e tribunais e realizando julgamentos, amparados na bíblia e em suas próprias interpretações da legislação, declarando-se soberanos, o que quer dizer homens livres, recusando-se a pagar impostos. Com o objetivo de promever retaliação com o governo, impetram mandados de segurança contra funcionários públicos e juízes, criando verdadeiros tumultos em diversos tribunais.

Esse movimento, na verdade, prega a insubordinação civil dos americanos contra o governo regularmente instituído, com o uso de armas, se necessário for. Isso deve ocorrer, segundo eles, contra os escalões mais altos do governo, os quais são vistos com desconfiança, sendo, no entanto, tolerados os governos dos condados, os quais estão mais próximos a eles – patriotas – e, assim, podem ser controlados. Para eles, as unidades básicas da sociedade são o indivíduo, a família e a comunidade local. Há uma forte reação às feministas, não contra as mulheres no geral, desde que essas se mantenham exercendo seu papel tradicional, reação essa que se estende contra os homossexuais e as minorias que recebem subsídios do governo.

Daí se percebem as características desse movimento, como predominantemente composto de membros do sexo masculino e heteroxessuais. Mais precisamente, são compostos de fazendeiros insatisfeitos das regiões oeste e centro-oeste dos EUA, mas que possuem apoio de vários seguimentos da população, desde pequenos empresários até religiosos.

Têm como adversários as elites empresariais, os banqueiros, as empresas de grande porte e ricas, poderosas e arrogantes, juntamente com seus advogados, além de cientistas e pesquisadores. Porém, a sua ideologia não é anticapitalista, nem socialista. Ao contrário, defende o livre capitalismo. Trata-se de uma insurreição política que ultrapassa os limites de classe social.

Os patriotas são definidos como um movimento cultural e político, defensor das tradições do país e contrários à imposição de uma nova ordem global.

Esses grupos possuem como arma mais vital de seu arsenal o computador, com o qual se comunicam através da internet, emitindo diversos boletins informativos de sua atividade. O uso desse sistema de informação é o ideal para as manifestações dos Patriotas, porque, em primeiro lugar, não há um controle do governo sobre ele; em segundo lugar, não há como confirmar a veracidade das informações ali disponibilizadas. Assim, auxiliado pelo fax e pela mala direta, esse sistema passou a ser o principal adotado pelas milícias para divulgar suas atividades. Além disso, sua propaganda é feita através de programas de rádio, de entrevistas, panfletos, imprensa alternativa e até mesmo da televisão.

Enquanto a propaganda dos patriotas circula pelos diversos meios de comunicação, causando ódio, paranóias, promovendo derramamento de sangue e tentando derrubar o governo, a polícia sai a campo à procura de prova dessa conspiração, mas não obtém sucesso.

Esse movimento divide os cidadãos americanos em duas classes: a produtiva e a de parasitas. Os primeiros são os trabalhadores em geral, os quais se encontram comprimidos entre duas camadas de parasitas: a das autoridades governamentais corruptas, as elites empresariais e banqueiros, no topo, e, na base, as pessoas estúpidas e preguiçosas que vivem às expensas do governo.

A situação vem se agravando pelo atual processo de globalização, liderado pelas Nações Unidas e as instituições financeiras internacionais, em nome das elites empresariais e da máquina administrativa do governo, que ameaça transformar pessoas comuns em meros escravos e uma economia global praticamente de subsistência. Deus acabará vencendo, mas para que isso aconteça os cidadãos precisam empunhar suas armas para lutar por nada menos que o "futuro dos Estados Unidos" ( Castells, 2001, p.118)

O rápido crescimento dessas milícias vem ocorrendo em virtude do advento da internet que facilita a comunicação entre as pessoas, de forma rápida e envolvente, bastando que o interessado saiba como utilizá-la para promever o convencimento dos usuários. Além disso, a renda dos americanos sofreu perdas substanciais durante as últimas décadas, fazendo com que as famílias não consigam mais manter o padrão de vida que possuíam anteriormente. De outro lado, a renda das famílias ricas cresceu de forma assustadora no mesmo período. Enquanto a renda dos trabalhadores das empresas teve uma diminuição real, a renda dos altos executivos foi inversamente proporcional. Para o trabalhador e o pequeno empresário norte-americano, a era da globalização e da informacionalização tem significado a queda do padrão de vida, revertendo a expectativa de melhora anteriormente alardeada. Com isso, acabam surgindo movimentos contra a ordem globalizada mundial, como esse a que ora se refere, como forma de proteção à cultura, á política e á própria tradição, muitas vezes com visões totalmente distorcidas da realidade.

3. A verdade Suprema

O terceiro movimento organizado contra a globalização que se expõe como exemplo é o denominado de A Verdade Suprema do Japão. Trata-se de uma seita criada por Shoko Asahara, que veiculava na imprensa que possuía poderes sobrenaturais. Asahara tornou-se um líder religioso que ensinava a busca da perfeição. Seus seguidores eram na maioria iniciados como sacerdotes, os quais teriam que se dedicar, em tempo integral, para a seita. Com isso, todos acabavam por entregar seu patrimônio para a seita, pois esta precisava conseguir os meios de subsistência para os próprios sacerdotes. Assim, começou a investir em cadeias de lojas que trabalhavam na venda de computadores e cópias de software piratas.

Após tentativa frustrada de ingressar na política, através de seus membros, a seita voltou-se contra o governo, resultando vários episódios, inclusive, com prisão de alguns de seus membros em razão de conflitos com moradores de locais onde ela queria estabelecer-se.

O seu chefe supremo, Asahara, previu que, por volta do ano 2000, haveria uma guerra entre os EUA e URSS, com base na profecia de Nostradamus. Com isso, 90% da população mundial iria ser exterminada. Dessa forma, só aqueles que estivessem preparados sobreviveriam. Assim, através de meditação, exercício e ensinamentos religiosos, surgiria uma raça de super-homens que passariam a habitar a terra. Como os inimigos lançariam mão de várias espécies de armamentos, inclusive, nucleares e químicos, a seita deveria estar preparada para isso. Diversas empresas foram desenvolvidas pela seita para o trabalho de desenvolvimento e estudo de armas químicas, biológicas a laser, bem como para a aquisição de blindados e armas de alta tecnologia.

Em 1994, a Verdade Suprema decidiu transformar-se em um Contra-Estado sagrado, constituindo ministérios espelhados na estrutura do Estado japonês. O papel desse estado paralelo seria combater as forças do mal, qual seja o governo mundial controlado por multinacionais e os norte-americanos.

Essa seita era composta por universitários que recém haviam completado a maioridade. Pretendiam dirimir as diferenças entre os sexos, conquistando, com isso, alguma influência positiva entre as mulheres com curso superior, as quais se encontravam frustradas, pois faziam parte de uma sociedade essencialmente patriarcal. Na verdade, os seguidores da seita não encontravam espaços na sociedade tradicional e, portanto, não viam significado em suas vidas. Pretendiam viver num mundo totalmente diferente. Isso seria possível se pudessem transcender a matéria, por meio da ciência e da tecnologia. Era o desejo de informacionalização do corpo, ou seja, a transformação do potencial físico pelo poder das idéias e da meditação.

a Verdade Suprema estabeleceu um elo de ligação com as manifestações de desespero cultural da juventude, uma massa alienada em uma sociedade ultra-organizada. Assim, a Verdade Suprema não pode ser tratada apenas como um ato de alucinação coletiva, mas sim como uma manifestação hiperbólica e amplificada de rebeldes com alto grau de escolaridade, manipulada pelo guru messiânico, num misto de meditação e eletrônica, negócios e espiritualidade, política informacional e guerra tecnológica... (Castells, 2001, p. 131)

A idéia central do último estágio da Verdade Suprema ganhou forma como a defesa contra uma futura transformação social que traria uma recessão econômica e terminaria com guerra e morte. O motivo da guerra seria a concorrência do Japão com os outros países asiáticos, sendo que esses seriam defendidos pelos EUA que tentariam impor um governo mundial controlado por multinacionais.

Portanto, podemos encontrar os mesmos desígnos nos três movimentos referidos: a luta contra a ordem globalizada com pequenas nuances de divergência entre eles. Todos encaram os Estados Unidos como o cabeça do movimento globalizado e seu imperialismo em relação aos outros estados. Os três baseiam-se na especificidade cultural e na intenção de comandarem o seu próprio destino, teoricamente, defendendo a sociedade de seu território, através da busca da justiça social, da liberdade individual e da fuga da dominação pela ordem internacional globalizada.

Evidentemente, esses movimentos que foram destacados não são os únicos contrários à ordem globalizada internacional. Em várioas partes do globo existem manifestações de sentimentos semelhantes, podendo ser manifestações ou movimentos temporários e ou sazonais, como as greves de trabalhadores. Interessante que tais movimentos têm se utilizado da mesma e principal arma da globalização para sua difusão, que é a da tecnoinformação. Com isso, vêm lutando contra a implantação de uma economia globalizada, que tem reflexo na esfera cultural, social e política.

O crescimento ou não, bem como as transformações que poderão ser geradas através desses movimentos, dependem da assimilação de suas reivindicações por parte do sistema político e das instituições dos Estados. A competência ou a incompetência do Estado em lidar com o conflito entre esses movimentos e o capitalismo global será responsável pelo futuro da sociedade.


CONCLUSÃO

A globalização é um processo já definido e que possivelmente não terá retorno diante dos inequívocos avanços que tem alcançado em todos os sentidos, principalmente no que se refere à tecnociência. É um processo que avança interligando as comunidades e transformando maneiras, costumes e possibilitando a emancipação dos indivíduos como cidadãos. Verifica-se, também, que, dentro desse processo, há questões a serem resolvidas que dizem respeito aos aspectos negativos da globalização, entre eles, os que são reflexos da abertura dos mercados mundiais que, como se viu, não têm conseguido trazer os benefícios pregados por aqueles que vêm defendendo uma economia neoliberal.

Dentro desse contexto globalizado, o Estado-nação vai perdendo sua soberania e possibilitando que outros organismos acabem decidindo e interferindo sobre questões nacionais. Conforme vai ocorrendo a debilitação do Estado, organismos internacionais, comandados por países do primeiro mundo entram em cena, como o caso do FMI e Banco Mundial e, sob o pálio de conceder ajuda aos países periféricos, acabam ditando normas econômicas, com o conseqüente reflexo político.

É forçoso concluir que os países periféricos estão se distanciando dos países industrializados no que diz respeito a sua economia. Salvo raras exceções, enquanto os países do primeiro mundo ficam mais ricos, os países do terceiro mundo ficam mais pobres. Enquanto os primeiros ditam as normas econômicas, os últimos, sem condições de contrapô-las, aceitam-nas. A dominação econômica dessa forma, fica evidente e, como efeito reflexo da dominação econômica ocorre à dominação política.

Diante da política neoliberal que está sendo impregnada no mundo, o Estado está perdendo poder para o mercado econômico o qual está à mercê das grandes instituições privadas, principalmente, as do setor financeiro mundial.

O mercado internacional formado, não só pelas instituições públicas, mas, principalmente, por organismos multilaterais privados, constituídos de empresas transnacionais dos mais diversos ramos, passou a ditar as normas aos países do globo em razão da sua força econômica, a qual, queiramos ou não, está movimentando o mundo.

Percebe-se que a onda globalizadora traz em seu bojo um forte apelo capitalista, formado por uma economia neoliberal que, como se sabe, é extremamente individualista. Assim, o mercado se torna feroz, voraz, não respeitando regras éticas e morais, embora legalmente constituído. Sua finalidade primordial é o lucro e, assim, não está preocupado com as conseqüências advindas de suas ações.

As empresas não visam, em seus empreendimentos, ao aspecto social. Elas buscam sempre a sua finalidade que é o lucro. Para isso, não estão preocupadas com o desemprego, com a arrecadação de impostos, ou com a pobreza. Pelo contrário, muitas vezes, utilizam-se da miséria dos trabalhadores de determinados países, instalando-se neles para produzirem à custa de trabalho quase escravo, beneficiando-se da falta de leis trabalhistas e das próprias necessidades de sua população. Procuram se instalar em locais onde possam ser beneficiadas com incentivos fiscais, com financiamentos dos próprios governos, em troca de algumas centenas de empregos. Jogam com sua contabilidade, declarando lucros e prejuízos fictícios à custa de benefícios sociais que poderiam ser revertidos para populações carentes.

Trata-se, portanto, do que se define como colonialismo de mercado, em que os povos e os governos são manipulados, enquanto os países ricos ficam com a prosperidade alcançada com o sacrifício dos pobres, acentuando, cada vez mais, as desigualdades entre eles.

Verifica-se que o sistema financeiro mundial não é mais controlado por nenhum Estado isoladamente. Quem comanda o mercado são os conglomerados financeiros, e ele se encontra onde puder ter investimentos e ser obtido lucro da forma mais rápida e mais fácil. Assim, em matéria financeira, o Estado perdeu sua identidade, o seu poder, ficando à mercê de um mercado econômico impessoal e sem nacionalidade.

Percebe-se que as empresas ou os conglomerados de empresas já não estão mais se interessando em aumentar sua produção, seu parque operacional, o número de trabalhadores. Agora, o que mais interessa é o valor de suas ações nas bolsas de valores, onde o capital é remunerado sem a ocorrência do trabalho nos moldes tradicionais. Hoje, ao contrário do que ocorria anteriormente, as ações de uma determinada empresa poderão aumentar seu valor se ela fizer uma demissão em massa de trabalhadores, enxugando seus custos, o que poderá trazer sérias seqüelas no aspecto social.

Portanto, no plano econômico o Estado está debilitado em sua identidade, porque não consegue mais conduzir ou controlar o seu destino em razão das monstruosas forças do mercado que extrapolam seus limites territoriais. Nesse contexto, a importância do Estado – nação está sendo substituída, em parte, pelos organismos transacionais.

Entretanto, nesse encontro de forças entre o poder do Estado e o poder do mercado, entendemos, ainda possível, a interferência estatal em determinadas ocasiões, a exemplo de como tem ocorrido nos países desenvolvidos como Japão, EUA e como ocorreu com os chamados tigres asiáticos, China e Índia. Esses últimos, visivelmente beneficiados com a globalização. Tais países, antes de se abrirem totalmente para a globalização econômica, preocuparam-se em resguardar seus mercados. Suas fronteiras só foram abertas para as importações após acurado controle e exportações compatíveis.

A crise social dos países periféricos é impressionante. A desigualdade dos habitantes dessas comunidades, comparada com a do primeiro mundo, é marcante. Mesmo assim, aqueles que defendem o capitalismo neoliberal, cuja teoria não admite a interferência do Estado nas relações de mercado, propõe a espera por parte dessas populações, acreditando que a "mão invisível" ajustará essa situação, e, com o tempo, a renda será melhor distribuída, erradicando a pobreza. Não se vê, entretanto, como isso pode ocorrer, principalmente, nos países periféricos, onde parte da população já se encontra abaixo da linha da pobreza, com a falta das mais elementares condições de vida.

A verificar pelos países desenvolvidos, onde a pobreza e a violência também são crescentes, a esperança dos subdesenvolvidos não pode prosperar. Há, portanto, a necessidade de se implementar políticas de combate às desigualdades sociais, que diminuam a má distribuição de renda e, se preciso for, interfiram no mercado, mesmo em âmbito interno para poder proporcionar o bem-estar das populações, o que, historicamente, sempre foi o dever do Estado..

Ocorre que aqueles que possuem o lucro e se beneficiam do resultado da exploração dos países periféricos, pelo que se denota, não pretendem mudanças estruturais, porque isso representaria para eles a perda de substanciosa parcela de seus lucros. A interferência do Estado na economia, através de medidas restritivas ao livre mercado, representaria a perda de divisas.

Países que saíram de situação precária e passaram para situação estimuladora não abriram seu mercado da forma como fez o Brasil, por exemplo. Primeiro intensificaram suas exportações, usaram instrumentos para garantir a sua situação de bem-estar perante a política econômica externa, para depois liberarem suas fronteiras para as importações.

Portanto, a economia de mercado deve caminhar lado a lado com a política. Nem uma, nem outra poderá, sozinha, resolver todos os graves problemas da população global. Entretanto, sabe-se que é possível o bem estar dessa mesma população, pois os bens e as rendas que garantem a riqueza global existem e são suficientes. No entanto, estão mal distribuídos.

Há, ainda, que ser observada uma questão de ética, não só na política, mas também no mercado e na economia. Quando as empresas passam a só visualizar o lucro, é hora de os Estados implementarem políticas que garantam, simultaneamente aos ganhos, a distribuição de bem-estar social. Não como doação pura e simples; não como favor; não como assistencialismo; mas sim como valorização do homem, pela sua educação, pela sua ética, pelo seu trabalho, pela sua dedicação ao desenvolvimento do mundo. Não se pode admitir o lucro sobre a exploração da mão-de-obra infantil; sobre a mão-de-obra do trabalho escravo ou sobre a própria escassez do trabalho. Isso, no entanto, não pode ser resolvido pelo livre mercado que é individualista. Deverá ser resolvido pela comunidade internacional como um todo e essa é uma posição política.

O Estado-nação encontra-se debilitado porque ainda não encontrou instrumentos, de forma global, que impeçam o poderio dos grandes conglomerados empresariais e financeiros que só visualizam o lucro. Porém, no momento em que a comunidade internacional, como um todo, perceber os efeitos maléficos que estão sendo gerados no mundo em conseqüência da má distribuição das riquezas e das rendas, que nesse século já começaram a se transformar em guerrilhas das mais diversas, passará a se preocupar mais detidamente com a questão e sairá dos discursos, adotando atitudes práticas.

Percebe-se que hoje existe uma pobreza estrutural disseminada pelo globo, gerada especialmente pela retirada do poder público da tarefa de proteção social e da baixa remuneração do emprego. Hoje, essa pobreza é permanente e vista com naturalidade. Especialmente, nos países periféricos tem-se transformado em violência. Isso porque a falta de trabalho digno segrega o ser humano, marginalizando-o pela falta das mais comezinhas condições sociais. Como conseqüência, traz a falta de escolaridade, de saúde, de lazer digno . Segrega os indivíduos em guetos onde o Estado já não está mais podendo impor o seu controle, ficando à mercê de um poder paralelo vinculado às organizações criminosas. Trata-se, portanto, de um círculo vicioso, uma vez que a falta de condições dignas do homem atinge seus descendentes e não há como retirá-los desse abismo, a menos que haja interferência de fora do círculo familiar.

A criminalidade, portanto, que debilita o poder do Estado-nação, na sua maioria, é gerada pela falta das condições sociais e de dignidade da pessoa humana e gerada pela pobreza, principalmente, a chamada estrutural, criada pelo sistema atual. Essa, que é a que mais denigre as populações, não pode ser combatida por atos de polícia, mas sim através de políticas de combate à pobreza e à ignorância. A outra, aquela referente ao crime organizado, ao tráfico, a lavagem do dinheiro ilícito, do contrabando, que normalmente acaba corrompendo o homem, pela falta da moral, da ética, do sentimento de coletividade, deve ser combatida com o aparelho do Estado, com o poder de polícia, com a tecnologia moderna e com um poder judiciário incorruptível, ágil e justo.

Conclui-se, assim, que o Estado-nação se encontra debilitado em sua identidade, principalmente, em conseqüência do mercado volátil e sem cara, do sistema individualista que apenas pretende gerar o lucro sem antever as conseqüências de suas desastrosas ações, como o desemprego e a violência, principalmente. E não há como se dirigir ao mercado peticionando, requerendo, gestionando, pois ele é impessoal.

Como alternativa, restam, apenas, os governos, esses sim, pessoais, conhecidos como entes públicos. Só eles poderão conduzir os destinos no mundo de forma coesa e multilateral, usando, no entanto, todo o processo de globalização, com seus sistemas de auxílio à comunidade mundial.

O que está ocorrendo em nossos dias – o confronto de forças entre o Estado e o mercado – não é novo. A briga entre o Estado e o Mercado – política e economia - é contínua e histórica, apresentando-se como uma onda, onde ora aparece o primeiro, ora o segundo na sua base superior. A cada vez que o mercado se torna voraz, feroz, selvagem, o Estado deve interferir para domesticá-lo. E isso é possível, principalmente, se a comunidade pública internacional, especialmente, daqueles países mais atingidos pelos aspectos negativos da globalização se unir para a tomada de algumas providências de forma coletiva.

Ademais, o insucesso da globalização em determinados aspectos, gerando a desilusão das demandas não resolvidas, acaba criando grupos antiglobalização, muitas vezes de aspectos raciais, violentos, revolucionários, que nada trarão de proveito à humanidade.


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