AS CONTRADIÇÕES DA CIDADANIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA*

Cléia Margarete Macedo da Costa

Prof. Holgonsi Soares - Orientador

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* Trecho da Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Pensamento Político Brasileiro - Departamento de Sociologia e Política - Universidade Federal de Santa Maria RS -

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O COTIDIANO E A CIDADANIA

É impossível falarmos de cidadania sem abordarmos a questão do cotidiano, no qual ela se desenvolve. Desta forma, também, é preciso falar do indivíduo, que está inserido no cotidiano e desenvolve a cidadania.

O Estado da forma como se organiza esquece do domínio doméstico das relações sociais, onde a reprodução da força do trabalho ocorre. Neste espaço as desigualdades são naturais e não são consideradas a nível da relação Estado-indivíduo.

As questões que constituem o entendimento da cidadania como um fenômeno político, histórico, social e humano trazem a preocupação desta, no cotidiano do homem. Ou seja, as ações humanas, na cotidianeidade, tanto pública quanto privada, as quais enredam-se uma na outra, tornando a vida um processo ininterrupto.

Segundo HELLER(1994), a cidadania é o cotidiano, pois, a vida cotidiana é a vida de todo o homem. Toda a ação do homem está ligada ao cotidiano, mesmo as ações políticas e sociais, mas, também, não há nenhum homem que viva somente a sua cotidianeidade, pois todos estão inseridos em um contexto global.

A vida cotidiana é a vida do homem inteiro, pois, ele participa efetivamente em todos os aspectos da sua individualidade, de sua personalidade, ou seja, capacidades, sentidos, habilidades, sentimentos, enfim, a vida em todos as suas dimensões.

O homem já nasce inserido na cotidianeidade e vai organizando as partes orgânicas da vida cotidiana, ou seja, o trabalho, a vida privada, lazeres e atividades sociais sistematizadas. Por isso, a vida cotidiana é heterogênea, porque varia a significação e a importância do conteúdo dos tipos de atividades desenvolvidas pelo homem.

"O indivíduo é sempre, simultaneamente, ser particular e genérico"(HELLER, 1994,p.20). Ele é genérico, por ser do gênero humano, produto de relações sociais e, particular, enquanto indivíduo. Este, é um ser singular que relaciona a sua própria individualidade com a sua própria genericidade humana.

Porém, em nenhuma esfera da atividade humana, é possível traçar uma linha divisória rigorosa e rígida entre o comportamento cotidiano e não-cotidiano.

A vida cotidiana, portanto, faz parte da história, ela é a verdadeira essência da vida social, estando no centro da história.

A história do homem se faz, em todos os tempos, da sucessão de momentos, mais longos, de obscuridade e cegueira, e de momentos de luminosidaade, onde a recuperação da consciência restaura o ser humano na dignidade de viver, que também é busca e escolha de caminhos...(SANTOS,1994, p.52)

Por isso, busca-se resgatar a cidadania, pois, o seu processo de construção deve organizar-se a partir da singularidade do indivíduo, quando não há uma satisfação plena de suas necessidades mais emergentes.

Desta forma, o cotidiano passa a ser um campo de luta para uma vida melhor. Os protagonistas são grupos sociais com interesses coletivos, mas universalizáveis. Exigem transformações concretas que ultrapassam a mera concessão de direitos abstratos e universais, os quais compõem uma Constituição de Leis. Estes movimentos ocorrem na sociedade civil e mantém uma relação de distância e até mesmo de oposição ao Estado. Porém, as reivindicações destes movimentos referem-se sempre ao Estado, tornando as suas relações mais estreitas.

O espaço doméstico, segundo SANTOS(1995), é um espaço privilegiado de luta e poder, a sua politização traduz a democratização das relações sociais legitimadas e produzidas a partir de discriminações.

Sabe-se que a vida do homem tem muitas dimensões, que contam com vários determinantes: sociais, políticos, econômicos, e que precisam ser considerados para a formação do cidadão. Viver no espaço público faz parte da cotidianeidade do indivíduo. Este elenco de atividades públicas e privadas desenvolvem no homem crenças, fantasias e opiniões, as quais conseguem inebriá-lo, fazendo-o aceitar o discurso hegemônico criado pelo consenso ou pelo senso comum.

Estas questões fazem parte do imaginário social instituído*², o qual não compreende explicações mecanicistas e racionalistas, ou seja, tratados pela razão analítica. O imaginário social instituído, de acordo com FERREIRA(1993):

Constitui-se de crenças, mitos, ideologias, religiões e idéias, e fala do mundo por via oblíqua; cria novas linguagens comuns, sem necessariamente verbalizá-las...mediante práticas sociais simbólicas. É com esssas práticas que se reforçam tipos ideais de comportamentos sociais. (p.185)

Segundo HELLER(1994), não há vida cotidiana sem espontaneidade, pragmatismo, economicismo, precedentes, juízo provisório, porém, estas formas não devem se cristalizar, pois, podem ocasionar a alienação da vida cotidiana.

Os indivíduos já nascem inseridos nas atividades do cotidiano, pois este é o centro da história. O mundo da vida cotidiana é guiado pelo senso comum, pelo "natural". As pessoas se envolvem tanto nas atividades rotineiras, as quais são permeadas pela alienação ou levam a ela, e não refletem sistematicamente sobre as suas próprias condições na sociedade contemporânea, encobrindo as questões de direitos de cidadania e moralidade política. Desta forma, a rotina cotidiana torna "natural" as desigualdades e as relações de dominação da sociedade tornando os indivíduos conformados em relação aos deveres e obrigações da cidadania.

O próprio espaço da cidadania dá lugar ao espaço da produção, onde o operário-cidadão dá lugar ao cidadão-operário.

As relações sociais do indivíduo tendem a estar confinadas a um segmento restrito, e suas relações com a sociedade como um todo são geralmente indiretas. Logo, as experiências significativas de vida da pessoa comum são aquelas do cotidiano...(SPINK,1994,p.66)

Porém, para que o homem venha desenvolver a sua consciência política, é preciso que ele interrompa a inércia da rotina da vida cotidiana, buscando a sua reinterpretação, fazendo deste um espaço humano, onde uma nova ordem de valores se instaure, a partir da tomada de consciência, como coloca SPINK(1994), que nos espaços de práxis cotidiana aprende-se a viver com o outro e a decidir em conjunto, discutindo racionalmente, possibilidades concretas de vida melhor, já desde a infância, lutando contra hegemonias de interesses corporativistas que desvirtuam a ética e a moralidade.

Segundo Gramsci apud FERREIRA(1993):

A vontade concreta do grupo que rompe com o instituído, instituindo-se, se materializa a partir da mesma concepção do mundo, de um ethos comum, vivido e assimilado de tal forma que se transforma em paixão.(p.226)

Daí, a necessidade de redimensionar os espaços do cotidiano, onde as discussões referentes à construção da cidadania façam emergir tentativas da criação de espaços alternativos e democráticos e de novas formas de participação social.

É importante colocar-se a questão do cotidiano como centro das discussões da cidadania, pois, o homem é social e ao mesmo tempo individual. Portanto, é na singularidade do indivíduo, que pode aflorar ações coletivas. Concorda-se com GUATTARI & ROLNIK(1986), quando coloca a idéia de processos de singularização que são "movimentos de protesto do inconsciente contra a subjetividade capitalística, através de outras maneiras de ser, outras sensibilidades, outras percepções,..."(p.46)

Para HELLER(1992).o indivíduo é um particular que ‘sintetiza em si mesmo’a singularidade e generalidade universal da espécie. O homem é um ser dialético, capaz , todavia, de uma revolta, que também é escolha consciente, gerada pela submissão aos ditames de um senso comum manipulado.

É necessário que os indivíduos rompam com a subordinação e a fragmentação do senso comum,a partir de movimentos de resistência, rumo a um processo de autonomia e liberdade através de novos movimentos sociais, capazes de criar outras maneiras de transformar e desestruturar o cotidiano, rompendo com a sua inércia.

Os movimentos sociais vêm denunciar o excesso de regulação da modernidade, que atinge o modo como se trabalha e produz, como se vive, ou seja, a vida diária do indivíduo, determinando um certo desequilíbrio interior e desalienação nas relações sociais. Não são movimentos de classes, pois surgem da sociedade como um todo. SANTOS(1995), definindo melhor, os Novos Movimentos coloca que "... são sinais de transformações globais no contexto político, social e cultural da nossa contemporaneidade..."(p.263)

No Brasil, estes movimentos são reivindicatórios de democracia, de gênero, de proteção e necessidades básicas e representam grupos de minorias, como: CEBs, feministas, ecológicos, negros, homossexuais, crianças, idosos, sem terra e favelados. Os Novos Movimentos Sociais ou as ONGs(Organizações Não-Governamentais), oportunizam formas de cidadania e se originam na "contradição real entre universalidade objetiva da lei e dos direitos e a particularidade das situações vividas empiricamente pelos indivíduos"(Vaz apud FERREIRA, 1993)*³ e da ruptura com o senso comum, através de questionamentos dos valores da ordem social vigente.

Existem no Brasil, um amplo espaço, não-governametal, expressado por estas ONGs, as quais impulsionam os processos de participação de base, com capacidade inovadora, ampliando o espaço de autonomia das expressões sociais, sustentando alternativas de desenvolvimento compatíveis com os interesses cotidianos, locais e regionais.

Estes movimentos surgem na medida em que lutam pelo direito à diferença, fortalecendo a sociedade civil na medida em que buscam conquistar espaços, lutam pela autonomia individual e coletiva, desestabilizando a ordem instituída.

Surgiram muitos movimentos populares, principalmente, como nos diz HELLER(1994), as lutas de gênero, onde há uma revolução social com novos atores, entre eles, estão os que buscam o direito à vida e aos direitos humanos, os novos marginalizados urbanos, os grupos excluídos pelas legislações e que, na vida cotidiana, têm suas identidades culturais arrasadas por homogeneização avassaladora.

A cidadania, embora timidamente, vem sendo construída a partir de estratégias desenvolvidas pelos novos movimentos sociais, onde os micro-grupos, embora de maneira fragmentária, vêm dando forma a novos conteúdos e criando micro-poderes, num contexto maior e contraditório.

Para CASTORIADIS(1987) os movimentos sociais põem em questão as significações imaginárias da sociedade instituída, mesmo integrados ao sistema capitalista. Porém, este é abalado em suas bases fundamentais de sustentação e nas suas formas e idéias de dominação.

Estes movimentos de mulheres, negros, ecologistas, homossexuais, dentre outros, não questionam apenas as suas especificidades como grupo, mas sim, a dominação que impera na sociedade desde as épocas mais remotas, as quais permeiam as significações imaginárias através dos séculos. Então, não são movimentos que reivindicam algo novo, embora tenham surgido neste século.

Não obstante, a unificação destes movimentos sociais é necessária, dentro de uma visão abstrata. Porém, isto não ocorre porque nenhum pode propor uma nova visão de sociedade e atingir problemas políticos globais.

A partir destas formas de manifestar a cidadania, percebe-se a busca de novas formas de pensar, de agir, de viver, de um resgate da humanidade do homem. É importante que se saiba que a sociedade é aquilo que fazemos dela(instituinte) ou deixamos de fazer(instituída). O questionamento serve para mudar o imaginário social, através de uma cidadania organizada e participativa, pois:

...a História é social e cultural; refere-se à vida diária de homens e das mulheres. Se observarmos de perto, ela revelará mudanças decisivas, que levam a uma revolução social...não modificaram o navio, mas sim o oceano em que este navega. (HELLER,1995,p.54)

O maior desafio dos movimentos sociais é a capacidade de produzir ações significativas que sustentem a construção de um projeto social alternativo, democrático e popular para a sociedade brasileira. Isto está ligado a capacidade de dar sentido às ações concretas para a produção de mudanças efetivas na sociedade.

É claro que não se pode falar em cidadania sem levar em conta o Estado, ela se materializa a partir de determinantes históricos, políticos, econômicos e culturais. Porém, segundo FERREIRA(1993), isto não é suficiente, é preciso conhecer as crenças, as idéias políticas, os mitos, os ritos, as religiões, enfim, o imaginário social, no qual se enraíza a cultura política de cada povo, que envolve ação consciente e inconsciente, intelectuais e emocionais, valores e significações. É a partir disto que a cidadania se institui.

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