O PAPEL DO MOVIMENTO DE MULHERES NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA ¾ UMA QUESTÃO DE MICROPOLÍTICA *

RENATA COSTA DE CHRISTO

PROF. HOLGONSI SOARES- Orientador

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* Trecho da monografia apresentada ao curso de Especialização em Pensamento Político Brasileiro, da Universidade Federal de Santa Maria (RS), como requisito parcial para a obtenção do grau de ESPECIALISTA.

Santa Maria, outubro de 1998.

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Capítulo II ¾ Análise dos Resultados

2.1 Mulheres em Movimento na cidade de Santa Maria: prática política e sua relação com a conquista da cidadania

A trajetória do Movimento de Mulheres em Santa Maria teve início na década de oitenta, acompanhando uma tendência nacional, desencadeada por mulheres militantes de esquerda.

A experiência coletiva que marcou esse período foi o Grupo Germinal, organização clandestina formada por mulheres militantes do Partido Revolucionário Comunista (PRC). Já no início dos anos oitenta, o Germinal mantinha intercâmbio com organizações femininas de várias partes do Brasil, o que permitiu realizar, em Santa Maria, debates sobre a condição feminina com a contribuição das principais lideranças feministas da época.

Os anos de 1987 e 1988 marcaram uma nova fase do Movimento de Mulheres na cidade de Santa Maria, uma vez que, nesse período, a organização das mulheres tinha por objetivo influenciar no processo de elaboração dos projetos políticos dos candidatos ao cargo de prefeito municipal. Surgiram, então, grupos femininos que apresentavam uma característica reivindicatória, desenvolvendo atividades de pressão junto aos partidos políticos. Outro marco, na trajetória das mulheres organizadas, foi o Congresso realizado em agosto de 1988, com participação de aproximadamente quatrocentas mulheres, que deu origem ao Movimento de Mulheres de Santa Maria (MMS).

O Movimento de Mulheres de Santa Maria apresentava uma coordenação composta por mulheres militantes nas entidades partidárias, mas com inserção na comunidade. O MMS buscava preservar sua autonomia, evitando o aparelhismo do movimento em relação aos partidos políticos e aos sindicatos. Dessa forma, o MMS rompeu com as estratégias das organizações que objetivavam a arregimentação das mulheres para o ingresso nos partidos políticos ou no movimento sindical em detrimento do processo de construção e fortalecimento da identidade feminina.

No ano de 1993, foi criado o Coletivo de Mulheres denominado "Mulheres em Movimento", integrado por mulheres da Pastoral, da Igreja Metodista, do Partido dos Trabalhadores, entre outras entidades. O Coletivo "Mulheres em Movimento" funcionou como um conselho para a discussão e encaminhamento de propostas para a melhoria das condições de vida das mulheres.

A fragmentação e a instabilidade das experiências coletivas, expressas no Movimento de Mulheres de Santa Maria e no Coletivo Mulheres em Movimento, não retiraram a importância que as organizações tiveram para a reflexão por parte da comunidade de questões fundamentais para a cidadania da mulher, como a desigualdade presente nas relações de gênero. Assim, esses movimentos lograram a inserção do debate específico sobre a condição feminina no espaço público, difundindo um projeto de transformação das relações de gênero e apontando para formas de organização política que privilegiam a autonomia e a diversidade.

Atualmente em Santa Maria, grupos de mulheres continuam organizando-se para garantirem a conquista e o exercício de sua cidadania. Esses grupos são formas de organização que elaboram suas práticas de acordo com os obstáculos que pretendem superar.

O cotidiano das mulheres fornece o conteúdo da luta e as estratégias possíveis de transformação da realidade; sendo que as alternativas para a melhoria da vida cotidiana surgem a partir do reconhecimento das potencialidades e limitações das próprias mulheres.

Nesse sentido, o cotidiano é o espaço onde se desenvolvem formas de resistência e criatividade. Porém, o cotidiano também é o palco onde se manifestam o conformismo e a indiferença em relação a precariedade das condições de vida. Conforme aponta SADER,

(...) o cotidiano não pode ser pensado como um lugar mítico onde, em sua pureza, os pobres se apresentam como são, libertos de ideologias estranhas. Melhor vê-lo em sua ambigüidade de "conformismo e resistência", expresso na "consciência fragmentada" da cultura popular.

O conformismo não está limitado a simples inoperância dos grupos femininos. Ele ressalta, em muitos casos, da dificuldade que as mulheres têm de superar valores fortemente introjetados que as condicionam a identificarem-se apenas com o mundo privado e impede-lhes de romper com a tradicional divisão sexista entre a esfera pública (mundo dos homens) e a esfera privada (seara das mulheres).

Algumas das experiências coletivas pesquisadas apresentam-se indiferentes à questões que estão necessariamente vinculadas ao processo de instauração de uma cidadania feminina participativa, crítica e comprometida com a transformação social. Apesar das atividades dos grupos proporcionarem benefícios às mulheres participantes, não exercitam a reflexão sobre os limites da cidadania tutelada que impede as mulheres de agirem conscientemente e autonomamente em todas as suas experiências vivenciais, sejam elas de cunho político, social, cultural ou familiar. A exemplo disso, posso citar a Associação das Empregadas Domésticas que sofreu uma cisão, pois parte do grupo não identificava a sua luta como política. Essa situação dificultou o diálogo entre o setor progressista da entidade que objetivava transformações mais radicais, com o setor mais conservador, levando as mulheres progressistas a ingressarem em outros projetos alternativos. Também mostra-se avesso à discussão política o Conselho Municipal dos Clubes de Mães, que não realiza discussões sobre questões que envolvam aspectos políticos ou que requeiram um posicionamento político-ideológico.

Na medida que as aludidas entidades desprivilegiam o incentivo à participação política das mulheres, deixam de contribuir para a ampliação da representação feminina no panorama político, hoje, predominantemente ocupado por homens. A idéia de que política é assunto para os indivíduos do sexo masculino ainda permeia a ação daqueles grupos, que não conseguiram romper com valores sociais claramente discriminatórios.

De acordo com estudo realizado pelo Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul sobre o quadro de mulheres eleitas, em 1996, no Estado do RS, a maioria ingressou na vida política, por intermédio do pai, do marido ou do irmão, sendo que um número muito pequeno apresentou uma trajetória autônoma na carreira política.

Inobstante estar assegurada pela lei eleitoral, a participação das mulheres nas nominatas de candidatos à Assembléia Legislativa do RS, para a eleição de 1998, não atingiu a cota de 25% fixada em lei. Esses dados demonstram que a lei eleitoral, por si só, não tem o condão de transformar uma cultura política na qual as mulheres ainda estão alijadas do processo de disputa eleitoral enquanto candidatas aos cargos eletivos. Logo, a consciência e a emancipação não nascem da lei, mas sim do diálogo, que suscita alternativas de transformação e da ação competente que realiza a cidadania idealizada na lei.

As experiências coletivas dos Movimentos de Mulheres são importantes instrumentos de promoção da cidadania, mas devem conceber um projeto de cidadania não fragmentado, ou seja, que potencialize as mulheres para exercerem sua autonomia em todas as esferas de poder, como nas esferas do corpo, da cultura, da política e da econômica.

Ainda que a ação coletiva das mulheres desenvolva-se a partir da necessidade de superação de uma realidade que compromete a cidadania feminina, como por exemplo, a deficiência dos serviços de atendimento à saúde da mulher, o desemprego ou a discriminação racial, elas devem abranger os diversos aspectos da cidadania. Dessa forma, o movimento estará contribuindo para o desenvolvimento da ampla autonomia, ou seja, a autonomia que se estende a todos os aspectos da vida do indivíduo.

Dentro dessa perspectiva de expansão da cidadania estão os projetos do Movimento de Mulheres Trabalhadoras Urbanas (MMTU) e do Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais (MMTR). O objetivo precípuo do primeiro movimento é a superação do desemprego e a busca de alternativas para a conquista da independência econômica da mulher. A partir de um trabalho de base que visa a melhoria das condições econômicas das mulheres, o MMTU procura atacar outros problemas relacionados às experiências das mulheres, realizando discussões sobre sua saúde, sexualidade e seus direitos. O segundo movimento, por sua vez, apresenta um projeto político que enfatiza a transformação da sociedade, a partir da luta organizada das trabalhadoras rurais. Esse movimento acredita

que para acontecer a transformação da sociedade é necessário mudar os aspectos econômicos, políticos, social e cultural, além de estabelecer a igualdade de direitos e deveres na relação entre mulheres e homens, respeitando as diferenças físicas, psíquicas e biológicas.

O MMTR preocupa-se em conscientizar as trabalhadoras rurais sobre a importância do seu papel no processo produtivo e em incentivá-las a participar dos movimentos sindicais e dos partidos políticos. Também, ressalta a necessidade de preparar as mulheres para que, ao atuarem em outras formas de organização, consigam promover debates e ações que tenham por objeto o "ser humano na sua íntegra (idéias, situação de vida, sexualidade, ...).

Dentre as experiências femininas de construção da cidadania, em Santa Maria, também foi pesquisada a atuação do Grupo de Dança Euwa Dandaras que apresentou aspectos significativos em relação ao seu processo de formação, conforme a seguir demonstrado.

Em 1997, as mulheres negras elaboraram um projeto de valorização da cultura e da cidadania das mulheres afro-descendentes; surgindo, assim, o grupo Euwa Dandaras. Esse grupo tem o propósito de transpor a discriminação racial e a de gênero, para tanto desenvolve atividades relacionadas à dança, como forma de integração entre as suas componentes. A dinâmica desse movimento também envolve debates sobre saúde, sexualidade e a reflexão sobre a situação da mulher negra na sociedade, desenvolvendo, paralelamente às atividades artísticas, um trabalho de informação e de elevação da auto-estima das mulheres negras.

A prática política do Movimento de Mulheres em Santa Maria foi analisada a partir de "critérios de qualidade política" que permitiram questionar a contribuição dos movimentos femininos para a superação das condições que impedem a emancipação da mulher.

Conforme explica DEMO, qualidade política é o conjunto de características que as experiências participativas precisam apresentar "em termos de conteúdos, fins, para além das instrumentações formais". Assim, alguns elementos, como a representatividade das lideranças e a participação da base, permite-nos analisar se, no nível micropolítico, as relações desenvolvem-se ou não de forma democrática, em congruência com os valores propalados pelos Movimentos. GUATTARI refere que

Não há lógica de contradição entre os níveis molar e molecular. Os mesmos tipos de elementos, os mesmos tipos de componentes individuais e coletivos, em jogo num determinado espaço social, podem funcionar, a nível molar, de modo emancipador, e coextensivamente, a nível molecular, serem extremamente reacionários e microfacistas.

Neste sentido, uma organização pode apresentar um discurso emancipatório quando atua na esfera macro-social, mas desenvolver, no nível micro, atitudes personalistas e anti-democráticas, comprometendo o potencial transformador do movimento.

Dentre os critérios adotados para análise da "qualidade política" do Movimento de Mulheres em Santa Maria, aponto a forma como constituem-se as lideranças das organizações femininas.

A representatividade das lideranças está ligada ao processo democrático de escolha, permitindo a disputa entre programas e idéias divergentes. O processo democrático de constituição das lideranças permite o rodízio no poder e a renovação dos conteúdos programáticos das organizações. O mais importante é que, através da disputa, conserva-se o dissenso e o controle da atuação dos dirigentes pela base, ampliando os níveis de participação.

O MMTU, que se estruturou a partir da vinculação, em 1997, ao Projeto Esperança (iniciativa da Diocese de Santa Maria, através do Banco da Esperança e da Pastoral Social, que apoia o desenvolvimento de projetos alternativos comunitários), ainda não elaborou o Estatuto do Movimento que irá prever como se constituirá a direção da Casa do Artesão, local onde o MMTU desenvolve suas principais atividades. Atualmente, cada oficina de trabalho que compõem tal casa (oficina de alimentação, oficina de costura, oficina de artesanato, etc.) apresenta uma coordenadoria. Conforme a diretora geral da Casa do Artesão, o Estatuto da entidade, ainda em fase de discussão, deverá prever eleições para a escolha da direção do movimento.

O Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais-RS, por sua vez, garante o rodízio das lideranças através de eleições para os mandatos de dois anos nos cargos da direção geral do movimento. O MMTR apresenta três instâncias de decisão: as direções municipais, as direções regionais e a direção estadual.

O Grupo Euwa Dandaras ainda não se preocupou em formar oficialmente uma coordenação, nem em estabelecer regras para o processo de escolha de representantes do grupo, visto que sua estruturação ainda não foi concluída. Por isso, a direção dos trabalhos é comandada pela mentora do projeto que hoje é a principal representante do grupo.

A Coordenadoria do Conselho Municipal dos Clubes de Mães é eleita diretamente pelas suas integrantes. Esse conselho é formado por oito Clubes de Mães, organizados nos Bairros e nas Vilas de Santa Maria. Desses Clubes de Mães de cada comunidade é que advém as mulheres dirigentes do Conselho Municipal.

No que diz respeito ao processo de escolha de lideranças, todos os grupos femininos consideram importante que a direção de suas entidades seja formada através de um processo democrático de escolha. Mesmo as organizações que ainda não tomaram a iniciativa de realizar eleições para formar a coordenação, como o MMTU e o MMN, tendo em vista que são projetos recentes e em fase de estruturação, demonstraram vocação democrática, uma vez que pretendem garantir a legitimidade das lideranças através de eleições.

Outro critério considerado para analisar a qualidade política das ações coletivas femininas diz respeito à forma de elaboração das propostas e objetivos de cada movimento, ou seja, se a elaboração das metas e das estratégias conta com a participação da base e com ampla discussão para sua definição, de maneira que as mulheres sintam-se sujeitos do processo de conquista da cidadania.

Cumpre salientar que propiciar espaços de discussão à nível micropolítico evita que a participação seja substituída pela simples adesão da base a um projeto concebido pelos dirigentes ou por um pequeno grupo que decide as metas e os caminhos da organização. A possibilidade de discutir, divergir e propor alternativas faz com que as mulheres intensifiquem sua identidade e sintam-se parte de um projeto comum de construção da cidadania. Quanto a essa forma de interação, PEDRO DEMO expõe que

A relação contígua, distanciada, já anônima, não é ingrediente bom para a participação de profundidade. O grupo precisa poder curtir-se integralmente, dividir diretamente problemas, angústias, vitórias e derrotas. Precisa ressaltar sua identidade cultural à flor da pele, na certeza de um projeto comum que a todos move, demove, remove, comove.

As propostas do MMTU, que tem como objetivo central a superação do desemprego, surgem com as necessidades das mulheres trabalhadoras. Os objetivos e estratégias de ação são elaborados a partir das dificuldades que as mulheres encontram nas suas experiências vivenciais. Portanto, não há objetivos fixos, mas sim propostas de luta que surgem da reflexão conjunta acerca dos problemas que impedem a realização da sua cidadania.

O Movimento de Mulheres Negras, a exemplo do MMTU, também elabora propostas e objetivos a partir das experiências de suas integrantes. Em razão disso, propõe a instalação, à médio prazo, de oficinas de artesanato e de costura onde serão desenvolvidas atividades de capacitação profissional, com vistas a melhorar a condição econômica desprivilegiada das mulheres que compõem o grupo. O movimento pretende colocar em curso um projeto de emancipação feminina, contudo não apresentou estratégias de ação com contornos bem definidos. A partir desta constatação, posso afirmar que o grupo deve ampliar o debate entre as suas integrantes, para que as alternativas de ação surjam do confronto de idéias, permitindo a participação crítica e criativa da base.

O Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais apresentou objetivos mais amplos que as demais organizações estudadas, no sentido de que aponta para estratégias de luta que visam a transformação tanto da realidade das trabalhadoras rurais como da própria sociedade, preocupando-se em implementar mudanças macro-sociais.

O referido movimento apresenta valores que orientam a sua atuação, chamados pelo próprio movimento de "objetivos históricos", que ligam-se à transformação da sociedade capitalista e à construção de novas relações entre homens e mulheres. A sua estratégia visa qualificar a participação das mulheres no processo produtivo, de maneira que elas possam administrar a produção em condições de igualdade com os homens. As trabalhadoras rurais, através do MMTR, pretendem intervir na formulação das políticas públicas, avançando na conquista dos direitos sociais da mulher. Outros objetivos perseguidos prendem-se à construção de novas relações sociais de gênero e ao incentivo à participação feminina em outros espaços de luta e de decisão, como nos sindicatos, nas cooperativas, etc. Essa busca por novos espaços é detectada no próprio Projeto Político do movimento, nas seguintes palavras:

Prosseguir com o processo de denúncia e de conscientização, para que mulheres e homens assumam de forma igual as tarefas (casa, educação, filhos, ...) e vivenciem novas formas de se relacionar na esfera de produção. Com isso, estão sendo criadas mais condições para a mulher atuar também em outros espaços como a comunidade, o sindicato e os movimentos, sendo sujeito social.

Em seus objetivos, o MMTR enfatiza a importância da luta pela reforma agrária e por uma política agrícola que proporcione aos pequenos produtores crédito de investimento subsidiado, seguro agrícola e garantia de preços justos e de comercialização. Todas estas propostas formam o projeto político do movimento que teve origem na reflexão realizada pelos grupos de base com as suas respectivas lideranças e direções municipais, regionais e estadual.

O Conselho Municipal dos Clubes de Mães tem como principal objetivo promover cursos de artesanato e de culinária, a fim de capacitar as mulheres para o exercício de uma atividade lucrativa que possa auxiliar na mantença do lar. Além disso promove, com auxílio de profissionais de diversas áreas, ciclos de palestras sobre questões pertinentes à saúde da mulher, educação dos filhos, entre outros temas que possam ajudar as mulheres a relacionarem-se melhor na família e na sociedade.

Durante as reuniões e encontros do CMCM, todas as integrantes são incentivadas a participarem ativamente, produzindo atas e coordenando os trabalhos, pois dessa forma o grupo pretende alcançar um dos seus objetivos, que consiste em despertar a capacidade de liderança.

De acordo com o depoimento da vice-coordenadora do CMCM, os objetivos propostos pela entidade são constantemente incrementados pelas sugestões das integrantes do grupo.

Ainda foi considerado como critério de qualidade da prática política dos Movimentos a intensidade da participação da base. Ressalto que a quantidade numérica de integrantes não aponta necessariamente para uma participação intensa e entusiasmada dos indivíduos que o compõem.

Intimamente ligado aos demais critérios de qualidade política, a participação intensa da base demonstra se o movimento está contribuindo de forma efetiva para a conquista da cidadania ou se não passa de um projeto sem potencial transformador que não suscita uma nova consciência cunhada na importância da participação. No dizer de DEMO, "é indispensável a intensidade participativa, a coesão organizada, a realização conjunta de um projeto comum", como elemento indicador da qualidade política dos movimentos.

Os Movimentos estudados apresentaram um bom nível de participação da base. As mulheres que compõem cada organização analisada estão engajadas nos projetos de conquista da cidadania de forma atuante, participando das reuniões, debates e atividades desenvolvidas pelos grupos.

No MMTU, as mulheres desenvolvem atividades nas oficinas de trabalho e na administração da Casa do Artesão, onde são comercializados os produtos por elas confeccionados. Também realizam, mensalmente, reuniões para debater sobre temas relacionados à condição feminina e para deliberar sobre as atividades desenvolvidas naquela casa. Essas reuniões constituem um espaço importante de reflexão, no qual as mulheres expressam seus anseios, contribuindo para a definição das metas do MMTU e desenvolvendo a solidariedade entre as integrantes do grupo.

As mulheres que compõem o CMCM reúnem-se semanalmente, sendo que a participação torna-se mais intensa nos cursos e palestras promovidos pelo conselho. Para incentivar a participação, o CMCM oferece títulos e prêmios às mulheres que se destacam nos trabalhos dos Clubes de Mães filiados.

O mesmo ocorre com o grupo Euwa Dandaras e com o MMTR que conseguem obter um engajamento expressivo das suas componentes nos seus projetos emancipatórios. O segundo adota inclusive uma política de formação que implica em desenvolver atividades de capacitação para liderança e para direção, fortalecendo, assim, a atuação das trabalhadoras rurais na organização e nas mobilizações do próprio movimento.

A análise da qualidade política da atuação dos movimentos femininos em Santa Maria centrou-se fundamentalmente na participação da base. Cidadania e participação são fenômenos interdependentes, disso decorre que todos os projetos que visam contribuir para a emancipação dos indivíduos necessariamente devem propiciar a participação e a reflexão desde o momento de sua definição.

A palavra "movimento" revela a existência de uma relação dinâmica entre os indivíduos. Movimento social, portanto, é participação e, por isso, requer ação refletida da base, elemento fundamental para que o Movimento de Mulheres cumpra seu papel transformador.