O PAPEL DO MOVIMENTO DE MULHERES NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA ¾ UMA QUESTÃO DE MICROPOLÍTICA *

RENATA COSTA DE CHRISTO

PROF. HOLGONSI SOARES- Orientador

________________________________________

* Trecho da monografia apresentada ao curso de Especialização em Pensamento Político Brasileiro, da Universidade Federal de Santa Maria (RS), como requisito parcial para a obtenção do grau de ESPECIALISTA.

Santa Maria, outubro de 1998.

_______________________________________

2.2. Pluralismo e autonomia: a questão das redes de movimentos e do intercâmbio entre organizações femininas e partidos políticos

 

Um dos grandes desafios dos Movimentos Sociais é a realização da cidadania a partir da instauração de uma sociedade na qual o direito à diferença não acarrete o isolamento de grupos identitários.

A luta isolada dos grupos sociais que buscam a afirmação da sua cidadania coloca em questão o imaginário social instituído, enfraquecendo gradualmente a dominação presente nas relações sociais. Contudo, o projeto de transformação global requer relações dialógicas entre os Movimentos Sociais, de forma que os grupos sociais heterogêneos manifestem suas identidades num contexto de tolerância e de solidariedade.

A luta pelo direito à diferença passa pelo fortalecimento das identidades dos grupos e pela afirmação de valores que contemplem o diálogo e a coexistência solidária entre segmentos sociais diversos.

Somente o intercâmbio entre organizações micropolíticas é capaz de operar transformações mais abrangentes, que transcendam a garantia de interesses particulares e as conquistas políticas de alcance limitado. Dentro dessa perspectiva, a relevante preservação do pluralismo dos atores sociais não deve configurar um obstáculo às conquistas políticas de ordem global. O alcance de uma transformação macro-social requer capacidade de interação e diálogo entre identidades coletivas, orientando-se para a atuação em "redes mais amplas de pressão e resistência", que são a expressão da solidariedade entre sujeitos sociais.

Quando baseadas no respeito ao pluralismo dos atores sociais, as redes de movimentos permitem ações conjuntas para a conquista da cidadania, sem que as identidades dos grupos, elemento fundamental do fenômeno emancipatório, diluam-se na formação de alianças. Nesse sentido, SHERER-WARREN afirma que

A idéia de rede, implica em admitir a complexidade do social, composto de setores e agrupamentos sociais heterogêneos, campos de múltiplas contradições, diversidades e discursos plurais, onde opera não apenas a lógica do conflito, mas também da cooperação e da solidariedade.

Para tanto, é imprescindível que as experiências micropolíticas de luta pela cidadania engendrem atitudes democráticas, de participação consciente e horizontalizada, fortalecendo, assim, a subjetividade do grupo. Dessa forma, as forças organizadas da sociedade civil podem formar as articulações necessárias às conquistas de grande abrangência, preservando cada grupo, sua autonomia e identidade.

Todos os grupos estudados que buscam a realização da cidadania da mulher demonstraram-se preocupados em preservar sua identidade e autonomia, enfatizando sua independência, mesmo quando estabelecem relações de intercâmbio com outras formas de luta coletiva.

A preocupação com o pluralismo também permeia a estrutura organizacional de todos os grupos femininos, que apresentaram a proposta de congregar mulheres de diferentes religiões e de opções político-partidárias diversas.

Com vistas a preservar o caráter pluralista da entidade, o Conselho Municipal dos Clubes de Mães exclui, da sua pauta de discussão, as questões que podem propiciar a manifestação de apoio ou de simpatia político-partidária por parte das integrantes. Tal medida, no entanto, contrasta profundamente com o propósito da entidade de valorização do pluralismo.

O pluralismo evidencia-se no embate de idéias, na possibilidade de divergência entre indivíduos que se expressam livremente, apesar de engajados num projeto comum. Ao evitar que suas integrantes manifestem suas convicções de caráter político-partidário, o Conselho Municipal de Clubes de Mães corre o risco de tornar-se totalizante, elidindo substancialmente a proposta pluralista.

O CMCM mantém intercâmbio com Clubes de Mães de todo o Estado, através do Conselho Geral dos Clubes de Mães ¾ CGM, que, ao promover encontros de nível estadual, enseja a comunicação para troca de experiências entre os diversos clubes de mães filiados. O grupo, porém, não desenvolve atividades de pressão junto às entidades político-partidárias, evitando a articulação com partidos políticos. Esta atitude revela que o CMCM ainda não refletiu suficientemente sobre a importância das alianças para que o Movimento avance em relação às conquistas de êxitos pontuais, colocando em curso um processo global de democratização.

Através da inserção dos movimentos femininos nos partidos políticos, a luta das mulheres pela cidadania ganha representatividade e maiores condições de influir na definição de políticas públicas de valorização e respeito às especificidades femininas. As mulheres organizadas podem ser consideradas um dos setores dos Novos Movimentos Sociais que obtiveram maiores êxitos, operando transformações na vida familiar e nas relações de gênero, justamente pela flexibilidade de suas ações estratégicas e a sua inserção gradual nos partidos políticos. Como explica KRISCHKE,

É devido a uma tal capacidade de intervenção que os movimentos de gênero lograram também construir formas de influência cultural e intercâmbio recíproco com os atores significativos da sociedade e da cultura latino-americana.

A articulação entre Movimentos Sociais, partidos políticos e entidades sindicais permite aos atores sociais a conquista do reconhecimento público, de maneira que as identidades possam ser exercidas para além dos guetos, impedindo o isolamento de grupos sociais, sejam eles de mulheres, homossexuais, negros, etc.

O grupo Euwa Dandaras interage com o Movimento Negro de outras cidades do Estado, especialmente com os grupos de resistência negra das cidades de Ijuí e Rio Grande, através de trocas de informação e de apoio para o desenvolvimento de atividades culturais e artísticas. Apesar do Movimento de Mulheres Negras ainda não ter participado de ações conjuntas com partidos políticos, o grupo procura manter o diálogo com os partidos políticos que adotam a defesa da cidadania como projeto político. Assim, como ocorre nos demais grupos femininos, a opção religiosa e política não é pressuposto para participar das atividades desse movimento.

O MMTU e o MMTR apresentaram projetos políticos que contemplam o ecumenismo e o pluralismo político-partidário, como foi observado no Projeto Político da organização que representa as trabalhadoras rurais:

O MMTR é aberto a todas as mulheres trabalhadoras rurais, sem distinção de raça, religião, opção partidária, etc. Só a maioria das mulheres organizadas e conscientes é que vão mudar sua condição, através da participação ativa nas lutas pela transformação da sociedade.

O MMTU e o MMTR foram os Movimentos estudados que demonstraram maior consciência a respeito da importância da cooperação entre organizações coletivas que lutam pela conquista da cidadania, de forma a implementar transformações de grande alcance. Esses Movimentos são imediatizados pela utopia de construção de uma sociedade democrática, orientada pelos princípios da justiça social e da solidariedade, o que procuram realizar por meio da articulação com organismos que assumem os mesmos valores ¾ como o MST (Movimento Nacional dos Trabalhadores Sem Terra), a Pastoral Social, o Partido dos Trabalhadores, as CEBs (Comunidades Eclesiais de Base) ¾ e com os Projetos Associativos vinculados ao Banco da Esperança. Como aponta SHERER-WARREN,

o princípio da solidariedade é o fundamento ético na formação de muitas redes. Solidariedade, neste caso, significa responsabilidade social com o bem comum, conciliando interesses individuais com os comunitários, promovendo o bem comum através da participação complementar e ampliada de atores e organizações sociais.

Apesar do MMTU e do MMTR adotarem o pluralismo político-partidário como um princípio orientador, esses grupos desenvolvem uma atuação em rede apenas com entidades partidárias e movimentos que partilham da mesma linha ideológica. Essa rede de movimentos pode ser definida como uma rede interna, ou seja, uma rede entre movimentos que assumem a defesa de valores afins e que se identificam ideologicamente.

A rede externa entre movimentos sociais, por sua vez, pode ser definida como a expressão máxima do pluralismo, a partir do intercâmbio entre atores sociais diversos, que unem esforços independentemente da ideologia que adotam, para a consecução do bem comum.

A dificuldade de diálogo entre agentes sociais heterogêneos, principalmente no que diz respeito ao intercâmbio entre partidos políticos e movimentos sociais, pode estar ligada ao fato de que determinadas organizações partidárias não reconheçam, na organização popular, um fenômeno transformador, negligenciando a ação de agrupamentos sociais discriminados que lutam pelo direito à cidadania. Esta, no entanto, é uma questão que deve ser aprofundada para que, então, possam ser apontados quais os fatores reais que impedem a constituição de redes externas entre atores sociais.

O MMTU e o MMTR enfatizam o compromisso com a autonomia e com a afirmação das entidades enquanto representativas da luta das mulheres. A autonomia é garantida através da auto-sustentação e da participação da base que define a trajetória dos movimentos.

Os Novos Movimentos Sociais criaram práticas de luta pela emancipação que privilegiam a descentralização do poder, rompendo com as práticas tradicionais dos partidos políticos. Esta importante contribuição dos Novos Movimentos Sociais, instituindo estratégias de ação pautadas na participação horizontalizada e na desburocratização, não deve ser esvaziada nas articulações com entidades partidárias e sindicais que, em sua grande maioria, concebem práticas personalistas e autoritárias. Porém, o perigo de cooptação dos movimentos sociais tende a ser afastado na medida em que os movimentos valorizam a identidade dos grupos e exerçam ampla autonomia organizacional.

Os movimentos sociais, portanto, devem compreender dois aspectos essenciais ao sucesso do projeto global de superação da dominação: a necessidade de ampliar a comunicação e as ações conjuntas entre atores sociais e a adoção de atitudes democráticas nos níveis micropolíticos.

 

Conclusão

O estudo realizado acerca dos grupos femininos que formam o Movimento de Mulheres de Santa Maria permite concluir que tais experiências micropolíticas apresentam um nível expressivo de participação da base, condição fundamental para o sucesso de um projeto emancipatório.

A escolha democrática da representação das entidades, a formulação das propostas definidoras dos movimentos, a partir da reflexão da base, e o engajamento das integrantes nas atividades dos grupos demonstraram que aquelas experiências micropolíticas colocam em curso importantes projetos de emancipação através da participação.

A autonomia, contudo, deve consubstanciar todos os aspectos da vida. Assim, os projetos de conquista devem desenvolver ações que permitam o surgimento de uma cidadania não fragmentada, como propõem os projetos do MMN, do MMTR e do MMTU, que preocupam-se em garantir e conquistar a cidadania em todas as esferas da vida.

O CMCM, por sua vez, limita sua contribuição, na medida que afasta a possibilidade de debate político entre as suas integrantes, Esse movimento tem forte inserção na comunidade, portando o potencial necessário para implementar importantes mudanças locais. Em razão disso, sua contribuição deve ser ampliada especialmente a partir da reflexão sobre aspectos relevantes da participação política, como por exemplo, a possibilidade de expandir a representação através de partidos políticos.

Os movimentos estudados elaboram autonomamente as suas referências e as estratégias de ação, construindo identidades femininas. Eles conservam sua autonomia, sendo esta uma preocupação fundamental para todas as organizações analisadas. A identidade, enquanto organismos que representam a conquista da cidadania feminina, é preservada mesmo quando estabelecem intercâmbio para ações conjuntas com outras entidades.

No que diz respeito à formação de redes de movimentos, os grupos demonstraram disponibilidade e interesse para a realização de ações com outros movimentos. Porém, somente o MMTR e o MMTU aprofundaram a discussão sobre a importância da solidariedade entre atores sociais para a obtenção de conquistas mais amplas. Esses dois grupos foram os que apresentaram maior consciência quanto à relevância da atuação em rede, vislumbrando na solidariedade entre organizações de luta pela cidadania a construção de uma nova sociedade.

Os grupos femininos participam de redes de movimentos "internas", que correspondem ao intercâmbio entre agentes sociais que defendem os mesmos objetivos (identidade temática) ou que se identificam ideologicamente.

Apesar dos grupos terem ressaltado o caráter pluralista de suas entidades, restou evidente a contradição existente entre a ação concreta e o princípio pluralista adotado. Concluo, portanto, que as organizações femininas não são verdadeiramente plurais, uma vez que não estabelecem diálogo com partidos políticos e com movimentos sociais de tendências ideológicas diversas. Logo, não formam redes "externas", que são a expressão mais forte do pluralismo e da solidariedade entre grupos sociais heterogêneos.

Em resposta ao problema central proposto neste trabalho, concluo que as experiências micropolíticas, que formam o Movimento de Mulheres de Santa Maria, apresentam um potencial transformador limitado. As organizações femininas devem ampliar seu potencial transformador, a partir da reflexão sobre o intercâmbio entre atores sociais diversos, afastando-se, assim, da tendência a manter diálogo apenas com organizações que partilham da mesma linha ideológica ou temática. Essa postura das entidades impede a conquista da cidadania em dimensões maiores que o nível individual e local.

Através da análise realizada, também concluo que o MMTU, o MMTR e o MMN contribuem efetivamente para a conquista da autonomia, potencializando as mulheres para atuarem autonomamente em todas as esferas de poder (corpo, trabalho, etc.), eis que estas organizações micropolíticas atacam todas as questões que dizem respeito à condição feminina e que devem ser reelaboradas para que se efetive a plena cidadania.

O CMCM, por sua vez, contribui em vários aspectos para a emancipação da mulher, mas, ao evitar o debate sobre política-partidária entre suas integrantes, deixa de suscitar a consciência acerca da importância de atuação feminina nos espaços públicos.

Com base no que foi exposto, proponho que os Movimentos Femininos de Santa Maria aprofundem a reflexão sobre a mútua tolerância entre grupos sociais diversos, de forma a contribuírem não só com a conquista da autonomia nos níveis individual e local, mas também com o surgimento de uma sociedade autônoma, na qual os problemas comuns possam ser superados a partir do diálogo e da solidariedade.

______________________________

página inicial

______________________________

Referências Bibliográficas

ARONOWITZ, Stanley. Pós-modernismo e política. In: HOLLANDA, Heloisa Buarque de (org.). Pós-modernismo e política. Rio de Janeiro: Rocco, 1992.

BANCADA FEMININA NO PARLAMENTO NACIONAL. Senado Federal. Cartilha para mulheres candidatas a vereadores. Rio de Janeiro, 1996.

CASTORIADIS, Cornelius. As encruzilhadas do labirinto/2: os domínios do homem. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

___. As encruzilhadas do labirinto/3: o mundo fragmentado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990.

DEMO, Pedro. Participação comunitária e Constituição: avanços e ambigüidades. In: Cadernos de Pesquisa. n. 71. São Paulo, 1989.

___. Metodologia científica em ciências sociais. São Paulo: Atlas, 1989.

___. Participação é conquista. São Paulo: Cortez, 1993.

___. Pobreza política. São Paulo: Autores Associados, 1996.

 

EMERIN, Dulce. Faltam mulheres nas listas de candidatos. Zero Hora. Porto Alegre: 3 Abril 1998. p. 49.

FLAX, Jane. Pós-Modernismo e relações de gênero na teoria feminista. In: HOLLANDA, Heloísa Buarque de (Org.). Pós-modernismo e política. Rio de Janeiro: Rocco, 1992.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

GIDDENS, Anthony. Para além da esquerda e da direita: o futuro da política radical. Tradução de Álvaro Hattnher. São Paulo: Unesp, 1996.

GUATTARI, Félix & ROLNIK, Sueli. Micropolítica: cartografias do desejo. Rio de Janeiro: Vozes, 1996.

HERKENHOFF, Beatriz Lima. O papel do líder comunitário. Vitória: Secretaria de Produção e Difusão Cultural/UFES, 1995.

IANNI, Otávio. A sociedade global. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1996.

___. Globalização: novo paradigma das ciências sociais. Estudos Avançados, 8 (21). São Paulo: Departamento de Ciências Sociais e Instituto de Filosofia e Ciências Humanas/UNICAMP, 1994.

KAPLAN, E. Ann. (org.) Tradução Vera Ribeiro. O mal-estar no pós-modernismo: teorias, práticas. Rio de Janeiro: Zahar, 1993.

KRISCHKE, Paulo. Atores sociais e consolidação democrática na América Latina. In: VIOLA, Eduardo J. et al. Meio ambiente, desenvolvimento e cidadania: desafios para as ciências sociais. São Paulo: Cortez, 1995.

LIVRO reúne leis de proteção à mulher. Zero Hora. Porto Alegre: 3 Abril 1998. p. 49.

MAINWARING, Scott e VIOLA, Eduardo. Novos movimentos sociais, cultura política e democracia. In: SHERER-WARREN, Ilse e KRISCHKE, Paulo (Org.). Uma revolução no cotidiano? São Paulo: Brasiliense, 1987.

OLIVEIRA, Rosiska Darcy de. Elogio da diferença: o feminino emergente. São Paulo: Brasiliense, 1993.

Projeto Político do MOVIMENTO DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS - MMTR - RS - 1995-1997. Passo Fundo: Battistel, 1995.

SADER, Eder. Quando novos personagens entram em cena. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.

SHERER-WARREN, Ilse. Redes de movimentos sociais. São Paulo: Edições Loyola, 1996.

___. Organizações não-governamentais na América Latina: seu papel na construção da sociedade civil. Cadernos de Pesquisa. nº 1, Centro de Filosofia e Ciências Humanas - UFSC, 1994, p. 12.

__________________________________________________

página inicial